TJAP - 0048566-50.2022.8.03.0001

01/09/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAPHAEL JUCA RODRIGUES e não-provido na data: 21/08/2025 16:38:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/08/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 11:19

Acórdão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2025

22/08/2025 11:18

Notificação (Conhecido o recurso de RAPHAEL JUCA RODRIGUES e não-provido na data: 21/08/2025 16:38:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

22/08/2025 09:13

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2025, às 09:12:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/08/2025 21:43

CÂMARA ÚNICA

21/08/2025 16:38

Em Atos do Desembargador.

20/08/2025 08:37

Conclusão

20/08/2025 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 08:37:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2025 18:32

GABINETE 02

18/08/2025 18:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/08/2025 18:10

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento.

18/08/2025 18:08

Certifico que o julgamento do presente recurso ocorreu na 1425ª Sessão Ordinária realizada em 12/08/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando se proferiu a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em julgamen

17/08/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/08/2025 11:52:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/08/2025 11:49

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

13/08/2025 10:06

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 10:04:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/08/2025 14:13

CÂMARA ÚNICA

11/08/2025 14:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta de julgamento presencial.

08/08/2025 12:14

Conclusão

08/08/2025 12:14

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 12:14:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2025 11:52

GABINETE 03

07/08/2025 11:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/08/2025 11:52:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

07/08/2025 11:52

Certifico que em 05/08/2025 na 1424ª Sessão Ordinária da Câmara Única foi adiado o julgamento dos feitos nº 0028456-64.2021.8.03.0001, 0046297-38.2022.8.03.0001, 0000334-07.2022.8.03.0001, 0049252-42.2022.8.03.0001, 0025410-33.2022.8.03.0001, 0048974-41.2

07/08/2025 11:51

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 11:51:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2025 11:35

CÂMARA ÚNICA

07/08/2025 11:34

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 180.

07/08/2025 11:31

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

07/08/2025 10:57

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 10:57:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2025 10:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2025 09:58

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 09:58:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/07/2025 13:39

CÂMARA ÚNICA

15/07/2025 13:39

Restituo os presente autos à secretaria para devidas providências, eis que os referido autos referendado no despacho de ordem #180, encontra-se em sua vara de origem, (2ª Vara Criminal da Comarca de MCP), pendente de subida de recursos ao 2ª grau.

20/06/2025 11:21

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 11:21:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 09:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2025 09:16

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.

10/06/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 08:02:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/06/2025 10:35

CÂMARA ÚNICA

19/05/2025 08:19

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 08:19:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 12:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/05/2025 12:28

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário para fins de regularização, despacho de ordem 180.

08/05/2025 10:42

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 10:40:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/05/2025 12:34

CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 21:27

Em Atos do Desembargador. RAPHAEL JUCA RODRIGUES apelou da sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. O magistrado efetuou o julgamento conjunto com as demais ações penais 0000063-61.2023.8.03.0001; 0000064-80.2022.8.03.0001;

29/04/2025 08:15

Conclusão

29/04/2025 08:15

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 08:15:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2025 11:22

GABINETE 02

25/04/2025 11:21

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Carmo Antônio, conforme determinação no movimento de ordem 180.

25/04/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 09:01:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/04/2025 13:53

CÂMARA ÚNICA

22/04/2025 12:49

Em Atos do Desembargador. Na análise preliminar dos autos desta impetração, verifiquei, em consulta ao sistema Tucujuris, a existência do habeas corpus nº 0005155-91.2021.8.03.0000, referente a mesma Rotina Extra nº 0028456-64.2021.8.03.0001- 2ª Vara Crim

07/04/2025 09:10

Conclusão

07/04/2025 09:10

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 09:10:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 13:09

GABINETE 09

04/04/2025 13:09

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Adão Carvalho - Relator.

04/04/2025 11:14

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 11:13:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2025 08:16

Remessa

03/04/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 08:08:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

02/04/2025 17:38

Remessa

02/04/2025 17:38

Em Atos do Procurador.

01/04/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 12:04:31, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 11:38

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

01/04/2025 11:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

01/04/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 11:09:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/04/2025 10:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 10:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

31/03/2025 09:51

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 09:50:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/03/2025 10:10

CÂMARA ÚNICA

27/03/2025 09:52

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAPHAEL JUCA RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/03/2025 09:52

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336581 - Protocolado(a) em 25-03-2025 às 10:02

25/03/2025 10:02

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 10:02:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/03/2025 09:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2025 08:44

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 08:44:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/03/2025 15:39

Remessa

14/03/2025 15:38

Em Atos do Promotor.

13/03/2025 09:38

Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 09:38:15, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2025 08:20

Remessa

13/03/2025 08:17

Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 08:17:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/03/2025 08:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2025 09:00

Em Atos do Juiz. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo.Abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões recursais.Após, com ou sem manifestação, remeta

06/03/2025 22:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

06/03/2025 22:30

Promovo conclusos

28/02/2025 12:48

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/02/2025 11:28:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/02/2025 12:33

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

27/02/2025 11:15

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 17/02/2025 11:28:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

27/02/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 08:39:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/02/2025 10:30

Remessa

20/02/2025 10:25

Em Atos do Promotor.

19/02/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 09:54:11, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2025 08:29

Remessa

18/02/2025 08:20

Certifico e dou fé que em 18 de February de 2025, às 08:20:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/02/2025 21:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/02/2025 11:28

Em Atos do Juiz.

01/02/2025 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/02/2025 11:15

Certifico que faço conclusos estes autos para julgamento conjunto. Processos: 34594-2021, 45391-2021, 48010-2021, 00064-2022, 00334-2022, 00808-2022, 05512-2022, 06706-2022, 07308-2022, 14200-2022, 24166-2022, 25410-2022, 39101-2022, 46262-2022, 46297-2

01/02/2025 11:15

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

08/01/2025 10:11

Certifico que o feito aguarda que os demais processos que o acusado responde neste Juízo cheguem à mesma fase processual para julgamento conjunto

02/04/2024 10:00

Certifico que o feito aguarda que os demais processos que o acusado responde neste Juízo cheguem à mesma fase processual para julgamento conjunto

02/04/2024 09:24

Em Atos do Juiz. Aguarde-se encerramento da instrução nos demais processos que o acusado responde neste Juízo, por fatos conexos. Suspenso o feito até julgamento conjunto.

01/04/2024 16:12

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/04/2024 00:27:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

01/04/2024 16:10

MEMORIAIS - DPE/AP

01/04/2024 08:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/04/2024 00:27:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

01/04/2024 00:27

PROMOVO INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

28/02/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 09:47:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/02/2024 18:36

Remessa

26/02/2024 18:36

Em Atos do Promotor.

21/02/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:40:00, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2024 12:30

Remessa

20/02/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 12:22:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/02/2024 12:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2024 08:16

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação das partes [ordem 110 e 116], declaro encerrada instrução processual. Venham as alegações finais, a começar pelo MP.

20/02/2024 00:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/02/2024 00:52

Promovo conclusos

16/02/2024 15:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2024 11:24:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/02/2024 10:38

Ciência de manifestação.

16/02/2024 10:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2024 11:24:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEO

07/02/2024 11:24

Em Atos do Juiz. Oportunizo à Defesa para manifestar-se quanto à cota ministerial [ordem 110].

05/02/2024 08:08

Conclusão

05/02/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 08:08:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/02/2024 08:03

Remessa

05/02/2024 08:03

Em Atos do Promotor.

30/01/2024 19:47

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 19:47:58, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2024 10:34

Remessa

30/01/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 10:29:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/01/2024 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2024 10:26

Certifico a remessa ao MP para que diga sobre a oitiva das vítimas ausentes.

19/12/2023 12:47

Em audiência

19/12/2023 12:47

Instrução e Julgamento realizada em 19/12/2023 às '12:47'h

14/12/2023 10:06

Certifico que finalizei o histórico.

14/12/2023 08:50

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado a testemunha vítima pessoalmente,sendo que quando estive diligenciando n endereço por duas vezes imóvel fechado e a Srª Laura Cristina da Silva,informou que os moradores do imóvel fec

13/12/2023 14:46

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

13/12/2023 12:51

Certifico que finalizei o histórico.

12/12/2023 15:42

Mandado

10/12/2023 21:09

14:40. Em razão do r. mandado, DILIGENCIEI no endereço indicado no dia 28/11/23 às 15h:35min, mas encontrei o imóvel fechado (Id da Cea 2801-003225-5), sendo assim, deixei notificação extrajudicial com meu número de telefone, tendo a Vítima mantid

04/12/2023 10:22

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone, de … RAPHAEL JUCA RODRIGUES ...

03/12/2023 21:26

,na pessoa de sua esposa Sra. Isadora Nascimento da Silva. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 98417-8963 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

28/11/2023 09:52

Certifico que finalizei o histórico.

27/11/2023 22:02

Diligenciei à Rua do Canal, 645, Pedrinhas, e, aí estando, fui atendido pela moradora, Sra. Sandra Cristina Batista da Silva, que disse que mora alugado no local e que o dono do imóvel é o intimando, mas não sabia dizer onde encontrá-lo. Então, liguei pa

26/11/2023 10:22

Mandado

14/11/2023 12:16

Certifico que finalizei o mov. 90.

13/11/2023 09:11

Mandado

06/11/2023 10:39

Carta Precatória distribuída para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0001371-20.2023.8.03.0006

06/11/2023 10:38

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0001772-04.2023.8.03.0011

06/11/2023 10:37

Carta Precatória distribuída para comarca de MAZAGÃO com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0001507-26.2023.8.03.0003

31/10/2023 11:36

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELIAKIN MARCUS SANTOS PUREZA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 11:36

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - KELLY CRISTINA RAMOS PEREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 11:36

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALBERTO DO ESPIRITO SANTO COSTA PALHA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 11:22

Certifico que finalizei o mov. 74.

31/10/2023 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KELLY REGINA LEAO CARDOSO - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ROBERTO MENDES DUARTE - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO YOKANA DE ASSUNÇÃO DIAS, WILLIAM DA SILVA ALVES - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ LOBATO DA CONCEIÇÃO, PAULO ROBERTO DA SILVA BAIA - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFERSON DE SOUSA, JONATAN ALVES FERNANDES - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IVAN DA SILVA AGENOR, MACK ROSIMAN OTONY MAUÉS - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELMA DE SOUZA COSTA, JOSÉ ALCIMAR RODRIGUES DA COSTA - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO DE ARAUJO BARROS - emitido(a) em 31/10/2023

24/10/2023 13:29

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone +55 96 9154-9376, de …. André Lobato da Conceição........

10/10/2023 09:32

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 10/10/2023 08:53:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

10/10/2023 08:53

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 às 10:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

10/10/2023 08:53

Instrução e Julgamento agendada para 15/12/2023 às 10:30h

10/10/2023 08:52

PONTO FACULTATIVO.

27/09/2023 12:29

Certifico que finalizei o histórico.

27/09/2023 11:40

13h33min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

19/09/2023 09:54

Certifico que finalizo o mov. 88 [Intimei: WILLIAM DA SILVA ALVES, em 18/09/2023]

18/09/2023 23:55

Mandado

08/08/2023 15:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO DE ARAUJO BARROS - emitido(a) em 08/08/2023

08/08/2023 15:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WILLIAM DA SILVA ALVES - emitido(a) em 08/08/2023

03/08/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 11:12:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/08/2023 10:14

Remessa

02/08/2023 10:14

Em Atos do Promotor.

29/07/2023 15:40

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2023, às 15:40:04, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2023 10:20

Remessa

28/07/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 10:09:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/07/2023 09:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2023 08:46

Certifico que promovo remessa ao MP, para manifestação sobre diligência negativa.

26/07/2023 07:45

Mandado

21/07/2023 11:24

Visto que diligenciei ao RAMAL 19 DE MAIO (pois não há nenhuma RUA 19 DE MAIO), no bairro NOVA UNIÃO, no Município de SANTANA - AP, e não encontrei nenhum imóvel com o nº 21, sendo que a menor numeração que encontrei fora 90. Ante o exposto, devolvo o pre

18/07/2023 09:46

Certifico que finalizei o histórico.

17/07/2023 20:48

Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2023 às 11:30h

17/07/2023 11:53

Mandado

13/07/2023 23:58

Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2023 às 11:30h

12/07/2023 14:41

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

06/07/2023 10:28

Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2023 às 11:30h

06/07/2023 08:15

Mandado

29/06/2023 20:13

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

29/06/2023 19:23

Mandado

28/06/2023 10:19

Certifico que finalizo os movs. 40 [José Roberto intimado], 41 [Ivan da Silva intimado], 42 [Mack Rosiman intimado] e 43 [Paulo Roberto intimado].

27/06/2023 12:42

10:40h, ciente do mandado, lançou assinatura e aceitou contrafé. Telefone: 96-9-9186-7641. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

27/06/2023 10:19

Fone: 99193-1423 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

26/06/2023 23:04

Mandado

26/06/2023 12:21

Mandado

23/06/2023 10:13

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/06/2023 10:46:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

14/06/2023 10:36

Carta Precatória distribuída para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0000784-95.2023.8.03.0006

14/06/2023 10:35

Carta Precatória distribuída para comarca de MAZAGÃO com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0000797-06.2023.8.03.0003

14/06/2023 10:34

Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0000923-32.2023.8.03.0011

13/06/2023 12:00

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - KELLY CRISTINA RAMOS PEREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 12:00

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELIAKIN MARCUS SANTOS PUREZA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 12:00

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ALBERTO DO ESPIRITO SANTO COSTA PALHA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KELLY REGINA LEAO CARDOSO - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO YOKANA DE ASSUNÇÃO DIAS, WILLIAM DA SILVA ALVES - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO ROBERTO DA SILVA BAIA - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MACK ROSIMAN OTONY MAUÉS - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ROBERTO MENDES DUARTE - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFERSON DE SOUSA, JONATAN ALVES FERNADES - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELMA DE SOUZA COSTA, JOSÉ ALCIMAR RODRIGUES DA COSTA - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDUARDO DE ARAUJO BARROS - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ LOBATO DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IVAN DA SILVA AGENOR - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAPHAEL JUCA RODRIGUES - emitido(a) em 13/06/2023

13/06/2023 10:46

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

13/06/2023 10:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2023 às 11:30h

06/06/2023 14:12

Certifico que estes autos aguardam designação de data única para realização de audiência.

31/05/2023 09:19

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que agende-se data para audiência de instrução.

19/05/2023 12:31

Em Atos do Juiz. O caso não é de absolvição sumária. A resolução da causa está a reclamar dilação probatória.Não há nada a recomendar a rejeição da peça acusatória. Também não é caso de aplicação de “sursis” processual, em razão dos antecedentes (...)

17/05/2023 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

17/05/2023 13:16

Certifico que promovo os autos conclusos.

03/05/2023 09:44

Resposta à acusação - DPE/AP

31/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2023 09:57:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Promovo intimação da DPE/AP para apresentar resposta à acusação

21/03/2023 09:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/03/2023 09:57:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

21/03/2023 09:57

Promovo intimação da DPE/AP para apresentar resposta à acusação

21/03/2023 09:57

Decurso de Prazo

14/02/2023 13:33

Nº único da Justiça 0046429-95.2022.8.03.0001 - Determinação nestes autos#15

29/01/2023 13:50

Mandado

24/01/2023 11:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAPHAEL JUCA RODRIGUES - emitido(a) em 24/01/2023

24/01/2023 10:51

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

11/11/2022 09:56

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreado pelos Inquéritos Policiais 3892/2021 e 3905/2021-Deccon, que o acusado RAPHAEL JUCÁ RODRIGUES é proprietário da loja R. J. RODRIGUES [matriz], CNPJ 26.***.***/0001-93, tendo como nome fantasia GRUPO P

03/11/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/11/2022 09:09

Tombo em 03/11/2022.

31/10/2022 11:29

Protocolo Nº 24565183 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MM(a). Juiz(a), Venho através desta juntar os autos do IP n. 3892/2021-DECCON que subsidia a presente ação penal.

31/10/2022 11:14

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0028456-64.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3037512 - Protocolado(a) em 31-10-2022 às 11:14