TJAP - 0007290-42.2022.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 08:07

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

20/08/2025 11:24

Em Atos do Desembargador. Em ordem 52 a cessionária pediu a habilitação de sua representante, GABRIELA MARTINS DE FREITAS, OAB SP 329.754.Observa-se da procuração juntada em anexo que a cessionária outorgou poderes à advogada peticionante, o que autoriza

18/08/2025 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

18/08/2025 11:01

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação do pedido habilitação da advogada da parte cessionária GABRIELA GONÇALVES MARTINS DE FREITAS (mov.52).

14/08/2025 12:41

Habilitação

10/04/2025 12:10

Nesta data 10 de abril de 2025, às 12:10:15 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

22/04/2024 11:24

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico dos movimentos às ordens ns. 47 a 49, tendo em vista se tratar de prazos de mera ciência.

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS. na data: 04/04/2024 17:15:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Interessado).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS. na data: 04/04/2024 17:15:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS. na data: 04/04/2024 17:15:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/04/2024 10:16

Notificação (Deferido o pedido de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS. na data: 04/04/2024 17:15:17 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PRO

06/04/2024 10:15

Nesta data 06 de abril de 2024, às 10:15:51 o precatório foi habilitado para adesão ao Acordo Direto.

04/04/2024 17:15

Em Atos do Desembargador. A Cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, formulou pedido de adesão ao Acordo Direto para recebimento do crédito de seu precatório, com deságio de 40% (quarenta por cento) s

03/04/2024 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/04/2024 14:29

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 40, faço conclusos os autos.

02/04/2024 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS. na data: 19/03/2024 17:08:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Interessado).

28/03/2024 10:58

INSCRIÇÃO EM ACORDO DIRETO

23/03/2024 11:49

Notificação (Deferido o pedido de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS. na data: 19/03/2024 17:08:32 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

19/03/2024 17:08

Em Atos do Desembargador. A cessionária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, atual beneficiária do crédito do presente precatório, requereu a habilitação dos advogados Bruno Nóbrega de Sousa - OAB/MG 104.642,

16/03/2024 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/03/2024 11:40

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 35, faço conclusos os autos.

12/03/2024 16:09

PETIÇÃO

26/10/2023 14:17

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0003243-93.2020.8.03.0000. Certifico que procedi com o cadastro/habilitação da Dra. Ana Luiza Britto Simões Azevedo, OAB/MG 184.503 nestes autos.

23/02/2023 09:34

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 1

23/02/2023 09:33

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 29/30, pois trata-se de mera ciência para as partes.

14/02/2023 09:30

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 28, pois trata-se de mera ciência para a parte credora.

12/02/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS. na data: 01/02/2023 14:17:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JULIA MARIA ARAUJO LUCCA (Advogado Interessado).

12/02/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS. na data: 01/02/2023 14:17:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/02/2023 07:10

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS. na data: 01/02/2023 14:17:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/02/2023 09:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023009350Z6O6Q

02/02/2023 09:13

Notificação (Deferido o pedido de MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS. na data: 01/02/2023 14:17:56 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PRO

01/02/2023 14:17

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO

30/01/2023 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

30/01/2023 12:49

Decurso de Prazo-Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 11:47:08)

22/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 11:47:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/12/2022 10:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 11:47:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/12/2022 09:50

Decurso de Prazo-Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/11/2022 06:17:30 )

12/12/2022 12:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 11:47:08 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADOR

12/12/2022 11:47

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.***.***/0001-45, administrado pela BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBI

03/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/11/2022 06:17:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

02/12/2022 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

02/12/2022 08:20

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 14, faço conclusos os autos.

01/12/2022 15:18

MANOEL VALDIR MACIEL DE JESUS - COMUNICAÇÃO DE CESSÃO DE PRECATÓRIO

23/11/2022 08:52

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/11/2022 06:17:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

23/11/2022 06:17

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 23/11/2022 06:17:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

23/11/2022 06:17

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, obs

18/11/2022 07:36

Conclusão

18/11/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 07:38:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/11/2022 13:38

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/11/2022 13:30

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022-Sec. Prec, con

10/11/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:57:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/11/2022 09:37

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/11/2022 15:36

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

03/11/2022 15:15

Conclusão

03/11/2022 15:15

Ato ordinatório

03/11/2022 15:15

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado