02/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026878-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo, Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE SOUZA PICANCO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

MARILENE MARIA TRES
01/09/2025 07:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/09/2025 07:20

Juntada de Certidão
01/09/2025 07:20

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUZA PICANCO em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica
06/08/2025 11:51

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2025 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 09:49

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/07/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2025 17:09

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
07/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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