TJAP - 0004071-50.2024.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 09:13

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual.

22/08/2025 07:52

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL OEDSON DE ARAUJO COUTINHO. na data: 21/08/2025 19:26:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. A advogada da parte credora manifestou-

21/08/2025 19:26

Notificação (Deferido o pedido de MANOEL OEDSON DE ARAUJO COUTINHO. na data: 21/08/2025 19:26:51 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

21/08/2025 19:26

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:26

Em Atos do Desembargador. A advogada da parte credora manifestou-se,  à ordem 26, informando que não tem interesse no destaque dos honorários advocatícios que já foram autorizados, conforme decisão proferida na ordem 12.DIANTE DO EXPOSTO, tendo em vista a

19/08/2025 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

19/08/2025 11:03

Certifico que em razão do teor da petição de ordem n.26, faço os autos conclusos.

15/08/2025 12:11

Manifestação - Autor.

13/08/2025 08:18

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL OEDSON DE ARAUJO COUTINHO. na data: 12/08/2025 17:35:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta

13/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2025 em 13/08/2025.

12/08/2025 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000145/2025

12/08/2025 17:35

Notificação (Deferido o pedido de MANOEL OEDSON DE ARAUJO COUTINHO. na data: 12/08/2025 17:35:17 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

12/08/2025 17:35

Decisão (12/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2025

12/08/2025 17:35

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 12) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

08/08/2025 13:06

Conclusão

08/08/2025 13:06

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório.

05/08/2024 13:06

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

26/07/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/07/2024 10:42:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EDIENE BAÍA ALVES ARAÚJO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de

19/07/2024 12:07

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

16/07/2024 11:53

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/07/2024 10:42:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

16/07/2024 10:42

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 16/07/2024 10:42:45 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

16/07/2024 10:42

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

16/07/2024 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

16/07/2024 10:03

CONFORMIDADE - Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento c

15/07/2024 15:43

Manifestação sobre a Planilha de Cálculos.

29/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2024 10:46:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de EDIENE BAÍA ALVES ARAÚJO (Advogado Autor).

19/06/2024 10:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2024 10:46:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIENE BAÍA ALVES ARAÚJO

19/06/2024 10:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2024 10:46:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 42642) EDIENE BAÍA ALVES ARAÚJO

19/06/2024 10:46

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios, à ordem 03, que ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatou que a planilha de cálculo diverge do valor constante do ofício requisitórioCom esses fundamentos,

19/06/2024 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

19/06/2024 10:05

DIVERGÊNCIA DE VALORES. Certifico que, ao compulsar os autos a fim de proceder a análise prévia do presente feito, constatei que a planilha de cálculo possui um valor (R$ 21.481,44) que diverge do constante do ofício requisitório (R$ 23.617,59), o que inv

18/06/2024 12:54

Tombo em 18-06-2024

18/06/2024 12:54

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado