03/09/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:33

Determinado o arquivamento definitivo
01/09/2025 21:39

Conclusos para decisão
01/09/2025 00:08

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SANTANA TAVARES em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:13

Publicado Alvará em 28/08/2025.
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000301-07.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: PAULO DE TARSO SANTANA TAVARES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 300121443164 Nº da guia: 000000045221227 Data do depósito: 18/08/2025 Valor total do alvará: R$ 1.165,81 (Mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.165,81 (Mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): PAULO DE TARSO SANTANA TAVARES CPF: *70.***.*88-68, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE CPF: *66.***.*30-01, Macapá / AP, 27 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
27/08/2025 09:48

Expedição de Alvará.
25/08/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 05:40

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 06:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/06/2025 10:10

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/05/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:21

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/05/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/05/2025 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:21

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
26/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2025 10:36

Conclusos para decisão
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.
25/03/2025 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2025 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 22:24

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 08:44

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
26/02/2025 08:42

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:42

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 02:45

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SANTANA TAVARES em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2025 11:08

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 10:12

Conclusos para julgamento
20/01/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação (outros)
16/01/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 08:25

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
14/01/2025 23:39

Conclusos para despacho
14/01/2025 23:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/01/2025 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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