TJAP - 0000959-73.2024.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

31/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ROSIEDISON MEDEIROS DA SOLIDADE. na data: 21/08/2025 19:26:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Dese

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

21/08/2025 19:26

Notificação (Deferido o pedido de ROSIEDISON MEDEIROS DA SOLIDADE. na data: 21/08/2025 19:26:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

21/08/2025 19:26

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

19/08/2025 10:09

Conclusão

19/08/2025 10:09

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

06/03/2024 07:49

Certifico que, para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento à ordem n. 14, visto se tratar de prazo de mera ciência.

27/02/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/02/2024 20:36:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

21/02/2024 08:46

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

19/02/2024 09:18

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/02/2024 20:36:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

17/02/2024 20:36

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 17/02/2024 20:36:46 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

17/02/2024 20:36

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

16/02/2024 08:33

Conclusão

16/02/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 08:33:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/02/2024 08:08

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/02/2024 08:06

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

15/02/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 08:23:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

15/02/2024 08:21

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/02/2024 07:57

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

09/02/2024 10:58

Tombo em 09-02-2024

09/02/2024 10:58

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado