TJAP - 0003091-40.2023.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000153/2025 de 25/08/2025.

30/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

25/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2025 em 25/08/2025.

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000153/2025

22/08/2025 07:52

Intimação (Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA DOS SANTOS. na data: 21/08/2025 19:26:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à pr

21/08/2025 19:26

Notificação (Deferido o pedido de MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA DOS SANTOS. na data: 21/08/2025 19:26:04 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUE

21/08/2025 19:26

Decisão (21/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2025

21/08/2025 19:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

18/08/2025 14:42

Conclusão

18/08/2025 14:42

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

09/05/2023 08:18

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

09/05/2023 08:17

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 12/13, pois trata-se de mera ciência para as partes.

02/05/2023 07:21

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/04/2023 17:15:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

26/04/2023 09:02

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/04/2023 17:15:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

25/04/2023 17:15

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/04/2023 17:15:19 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

25/04/2023 17:15

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

25/04/2023 11:26

Conclusão

25/04/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 11:34:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

25/04/2023 08:49

Remessa

25/04/2023 08:49

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, procedemos análise prévia dos critérios de atualização monetária e juros da Planilha de Cálculos que acompanha o Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas

24/04/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 07:41:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/04/2023 10:13

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/04/2023 09:45

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

20/04/2023 20:48

Tombo em 20-04-2023

20/04/2023 20:48

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado