28/08/2025 01:54

Publicado Notificação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000927-60.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Ambiental] EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPÁ EXECUTADO: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, e para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar (em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa ou garantir (em) a execução, efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente; INTIMAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) para oferecer embargos no prazo de trinta (30) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora; providencie o registro da penhora ou arresto no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, se o bem for um imóvel ou a ele equiparado, ou na repartição competente para emissão do certificado de registro, se for veículo, valendo, para ambos os casos, este como Mandado de Registro; intime o executado, bem como o cônjuge, se casado for, caso a penhora recaia sobre bens imóveis.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Nome: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Endereço: 1 DE MAIO, 607, B, TREM, Macapá - AP - CEP: 68901-100 PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
20/08/2025 21:06

Expedição de Edital.
13/08/2025 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 10:17

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:12

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 09:50

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:09

Juntada de Ofício
17/12/2024 12:36

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:29

Expedição de Ofício.
13/11/2024 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 12:52

Conclusos para decisão
02/10/2024 00:05

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 01/10/2024 23:59.
03/09/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:20

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 16/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
25/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 12:29

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
05/07/2024 12:16

Conclusos para decisão
04/07/2024 16:53

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 25/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 16:16

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 16:05

Conclusos para decisão
12/03/2024 02:02

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:01

Decorrido prazo de RENNAN DA FONSECA MELO em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2024 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 12:56

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:09

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:09

Expedição de Mandado.
31/01/2024 15:13

Desentranhado o documento
31/01/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
18/01/2024 07:51

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 09:16

Conclusos para decisão
12/01/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/01/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6000307-14.2025.8.03.0001

Ubiraelson dos Santos Queiroz Junior

Ellen Carla Oliveira Goncalves

Advogado: Tony Erick Furtado da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/01/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0000783-29.2022.8.03.0012

Andrea Batista de Oliveira

Municipio de Vitoria do Jari

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6009160-43.2024.8.03.0002

Victor de Oliveira dos Santos

P. H. Passos da Silva LTDA

Advogado: Israel Goncalves da Graca

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/12/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0001258-84.2023.8.03.0000

Marcos de Morais

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6068952-91.2025.8.03.0001

Sindicato dos Servidores Publicos em Edu...

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/08/2025 13:36

Exibir Processo