02/09/2025 00:33

Decorrido prazo de SALOMAO LACERDA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:53

Publicado Alvará em 26/08/2025.
26/08/2025 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041571-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: SALOMAO LACERDA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 3700105137440 Nº da guia: 000000044463650 Data do depósito: 03/07/2025 Valor total do alvará: R$ 13.542,21 (Treze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 13.509,35 (Treze mil, quinhentos e nove reais e trinta e cinco centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): SALOMAO LACERDA DA SILVA CPF: *85.***.*92-68 podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício DEYSIANE GONCALVES DA SILVA CPF: *35.***.*70-78 Macapá / AP, 25 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
25/08/2025 18:20

Expedição de Alvará.
12/08/2025 00:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.
19/05/2025 10:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:11

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/04/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2025 12:15

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2025 08:16

Conclusos para decisão
11/03/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.
02/01/2025 07:43

Confirmada a comunicação eletrônica
01/01/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 10:57

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/11/2024 21:03

Juntada de Certidão
22/11/2024 21:03

Transitado em Julgado em 13/11/2024
15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:19

Decorrido prazo de SALOMAO LACERDA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
27/10/2024 21:58

Confirmada a comunicação eletrônica
27/10/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 09:32

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 16:09

Conclusos para julgamento
20/09/2024 23:36

Juntada de Petição de réplica
06/09/2024 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:46

Juntada de Petição de contestação (outros)
09/08/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 08:52

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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