02/09/2025 08:16

GABINETE 02
02/09/2025 08:16

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.
02/09/2025 08:16

Decurso de Prazo em 01.09.2025 sem que a parte ré se manifestasse do despacho de ordem #150.
27/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000127-28.2024.8.03.0004 AÇÃO PENAL CRIMINAL Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS Advogado(a): THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER - 4279AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: Considerando a manifestação da Procuradoria de Justiça, que pugna pelo prosseguimento do feito nesta instância, e a necessidade de assegurar o contraditório, entendo que, antes de deliberar quanto à competência e ao regular prosseguimento da ação penal, deve-se oportunizar às partes a possibilidade de se manifestarem.Outrossim, a regra prevista no art. 64, § 2º, do Código de Processo Civil, aplicada subsidiariamente ao processo penal nos termos do art. 3º do Código de Processo Penal, prevê que, arguida questão de competência, a parte contrária será previamente ouvida, antes da decisão judicial definitiva sobre a matéria.Diante do exposto, intime-se a ré, por meio da defesa técnica constituída, para que se manifeste a respeito do declínio de competência operado pelo Juízo da Vara Única do Amapá, após o que tornem os autos conclusos para decisão.
26/08/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025
26/08/2025 14:27

Decisão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025
26/08/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2025, às 14:23:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02
26/08/2025 14:24

TRIBUNAL PLENO
25/08/2025 22:43

Em Atos do Desembargador. Considerando a manifestação da Procuradoria de Justiça, que pugna pelo prosseguimento do feito nesta instância, e a necessidade de assegurar o contraditório, entendo que, antes de deliberar quanto à competência e ao regular pross
25/08/2025 07:50

Conclusão
25/08/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2025, às 07:50:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/08/2025 14:19

GABINETE 02
21/08/2025 14:19

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.
21/08/2025 14:16

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 14:14:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/08/2025 13:28

Remessa
21/08/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2025, às 13:27:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/08/2025 12:57

Remessa
21/08/2025 12:56

Em Atos do Procurador.
14/08/2025 13:39

Certifico e dou fé que em 14 de August de 2025, às 13:39:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/08/2025 13:06

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
14/08/2025 12:57

DISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA – GAB. DR. ALEXANDRE FLÁVIO MEDEIROS MONTEIRO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO #132.
14/08/2025 12:55

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 12:55:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
14/08/2025 12:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/08/2025 12:39

Certifico a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça.
14/08/2025 12:24

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 12:32:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02
14/08/2025 12:23

TRIBUNAL PLENO
14/08/2025 11:24

Em Atos do Desembargador. Ouça-se a Procuradoria de Justiça.
14/08/2025 08:09

Conclusão
14/08/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 08:09:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/08/2025 12:54

GABINETE 02
13/08/2025 12:54

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.
13/08/2025 12:52

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2025, às 12:50:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/08/2025 12:35

TRIBUNAL PLENO
13/08/2025 12:13

Tombo em 13-08-2025
13/08/2025 12:13

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: AMAPÁ - VARA ÚNICA DE AMAPÁ
08/08/2025 18:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/08/2025 18:14

Remeto ao TJAP
08/08/2025 18:13

Cancelamento da remessa Instância
28/07/2025 09:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 121.* DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/07/2025 19:41

Em audiência
25/07/2025 19:41

Instrução e Julgamento realizada em 25/07/2025 às '19:41'h
18/07/2025 08:16

Certifico que os autos aguradam prazo ate o dia 18/07/2025
03/07/2025 10:46

Faço juntada a estes autos do reciboi de envio do of. mov. 112
06/06/2025 08:41

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
04/06/2025 18:28

Juntada de mídia de audiência.
01/06/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/05/2025 08:53:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 25/07/2025 às 12:00h
26/05/2025 09:48

Nº: 750084099, SOLICITAÇÃO para - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA-TCEAP ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/05/2025
22/05/2025 09:56

Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou por videoconferência. Caso a parte intimada tenha condições técnicas [celular com câmera + Internet], nos term
22/05/2025 09:54

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 12/05/2025 08:53:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER
22/05/2025 09:54

Instrução e Julgamento agendada para 25/07/2025 às 12:00h
22/05/2025 09:53

Em audiência
22/05/2025 09:53

Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2025 às '09:53'h
12/05/2025 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
12/05/2025 08:53

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de moV 104/105
12/05/2025 08:26

REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO
06/05/2025 18:27

Manifestação à revelia
04/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2025 12:44:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado Réu).
24/04/2025 08:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2025 12:44:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER
15/04/2025 12:44

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência já agendada para 22/05/2025, oportunidade na qual analisarei o pedido de reconsideração da multa pessoal aplicada a testemunha Antônio Carlos Leite de Mendonça.Intime-se.
11/04/2025 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
11/04/2025 09:28

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 97
09/04/2025 11:08

Faço juntada a estes autos do pedido de reconsideração.
09/04/2025 10:01

Em Atos do Juiz. Considerando que a acusada foi citada e não foi mais localizada para fins de intimação a participar da audiência designada, decreto-lhe a sua revelia, nos termos do art. 367, do CPP.Prossiga-se o feito, aguardando a realização do ato já a
03/04/2025 09:39

Conclusão
03/04/2025 09:39

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 09:38:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
25/03/2025 20:49

Remessa
25/03/2025 20:49

Em Atos do Promotor.
25/03/2025 09:12

Certifico e dou fé que em 25 de March de 2025, às 09:12:46, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
24/03/2025 10:57

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
18/03/2025 17:36

Mandado
06/03/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 17/02/2025 09:41:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado R
28/02/2025 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS, ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR - emitido(a) em 28/02/2025
26/02/2025 09:43

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 09:43:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
25/02/2025 08:49

Remessa
25/02/2025 08:49

Em Atos do Promotor.
25/02/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 25 de February de 2025, às 08:08:03, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
24/02/2025 13:18

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
24/02/2025 13:18

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER
19/02/2025 08:00

Mandado
17/02/2025 09:43

Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou por videoconferência. Caso a parte intimada tenha condições técnicas [celular com câmera + Internet], nos term
17/02/2025 09:41

Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2025 às 08:00h
12/02/2025 07:49

Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE, para designação de data para audiência
12/02/2025 07:48

Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE, para designação de data para audiência
12/02/2025 07:47

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
11/02/2025 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR - emitido(a) em 11/02/2025
06/02/2025 19:05

Aguardando andamento pela secretaria.
06/02/2025 18:58

Em audiência
06/02/2025 18:58

Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2025 às '18:58'h
28/01/2025 08:23

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
19/12/2024 09:39

Mandado
04/12/2024 07:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR - emitido(a) em 04/12/2024
02/12/2024 13:13

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a intimação da testemunha ANTÔNIO CARLOS LEITE MENDONÇA JÚNIOR no endereço informado pelo oficial de justiça no mov. 53, qual seja: Rua Francisco Penha, s/n, Bairro Ponta do Hotel, Pracuúba-AP (última casa do lado (...)
28/11/2024 08:53

Conclusão
28/11/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 08:53:53, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
25/11/2024 16:36

Remessa
25/11/2024 16:36

Em Atos do Promotor.
25/11/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:48:57, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
21/11/2024 12:33

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
21/11/2024 12:31

Faço juntada a estes autos da certidão do ofcial referente a precatória mov. 50, sendo negativa diligência .
21/11/2024 12:28

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
19/11/2024 18:39

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 18:39:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
18/11/2024 14:49

Remessa
18/11/2024 14:49

Em Atos do Promotor.
18/11/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 09:15:49, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
18/11/2024 09:01

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
11/11/2024 11:03

Mandado
24/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 09/10/2024 09:10:50 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado R
17/10/2024 10:50

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0021245-69.2024.8.03.0001
14/10/2024 08:19

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2024
14/10/2024 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR - emitido(a) em 14/10/2024
14/10/2024 08:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER
09/10/2024 09:11

REDESIGNADA
09/10/2024 09:10

Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2025 às 08:00h
04/10/2024 13:48

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencia
04/10/2024 13:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2025 às 09:20h
30/09/2024 13:00

Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE, para junta de midia e designação de data para audiência
24/09/2024 12:12

Em audiência
24/09/2024 12:12

Instrução e Julgamento realizada em 24/09/2024 às '12:11'h
23/09/2024 12:07

Aguardando audiencia.
16/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 06/06/2024 10:35:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado R
06/08/2024 11:36

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER
02/08/2024 14:35

Em Atos do Juiz. Considerando a apresentação da devida resposta à acusação (#13), aguarde-se a audiência já agendada para 24/09/2024, procendendo-se, inclusive, com a intimação do I. procurador da ré para o ato.
30/07/2024 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
30/07/2024 07:57

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 32
28/07/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2024, às 13:36:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP
24/07/2024 21:33

Remessa
24/07/2024 21:33

Em Atos do Promotor.
24/07/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 11:56:24, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP
23/07/2024 08:47

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ
23/07/2024 08:47

Remeto ao MP (mov. 27)
22/07/2024 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
22/07/2024 11:45

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial, referente a precatória mov. 23.
16/07/2024 05:29

Mandado
20/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 06/06/2024 10:35:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER (Advogado R
11/06/2024 11:59

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0011241-70.2024.8.03.0001
10/06/2024 20:05

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/06/2024
10/06/2024 14:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 8613) THAYSER STANYS COELHO
10/06/2024 14:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR - emitido(a) em 10/06/2024
10/06/2024 14:00

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da RÉ
06/06/2024 10:38

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencia
06/06/2024 10:35

Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2024 às 09:00h
05/06/2024 12:47

Certifico que coloquei os autos disposição para designação de audiência
05/06/2024 11:54

Em Atos do Juiz. Habilite-se o I. Procurador subscritor da resposta à acusação protocolada pela ré (ordem 13).Da respectiva peça apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Assim, ratifico o recebimento da
27/05/2024 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
27/05/2024 10:51

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 13
23/05/2024 19:31

RESPOSTA À ACUSAÇÃO
13/05/2024 11:54

Certifico que, em pesquisa efetuada no TUCUJURIS WEB, verifiquei que a precatória de mov. 7, tombada sob o numero 0006170-87.2024.8.03.0001 , encontra-se com o seguinte andamento: #5 em: 09/05/2024 08:04h prazo: 29/05/2024 Expedição de Certidão. Ce
26/04/2024 13:15

Certifico que, em pesquisa efetuada no TUCUJURIS WEB, verifiquei que a precatória de mov. 7, tombada sob o numero 0006170-87.2024.8.03.0001 , encontra-se com o seguinte andamento: #4 em: 08/04/2024 08:30h prazo: 08/05/2024 Expedição de Mandado. DIL
12/04/2024 13:53

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO. CP número 0006170-87.2024.8.03.0001
08/04/2024 07:51

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO. CP número 0006170-87.2024.8.03.0001
21/03/2024 11:26

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
13/03/2024 07:36

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 12/03/2024
12/03/2024 13:49

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
07/03/2024 10:48

Em Atos do Juiz. A denúncia narra fatos a traduzir, em tese, infração penal. Foram declinadas todas as suas circunstâncias e classificação, individualizando as condutas. Assim, tenho por bem recebê-la. Cite- se o acusado para responder, em dez dias, nos
07/03/2024 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
07/03/2024 07:50

Tombo em 07/03/2024.
06/03/2024 17:12

Juntada de DOCUMENTOS
06/03/2024 17:09

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FALSIDADE DOCUMENTAL - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3297105 - Protocolado(a) em 06-03-2024 às 17:09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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