TJAP - 0007347-60.2022.8.03.0000

02/09/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000155/2025 de 27/08/2025.

27/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2025 em 27/08/2025.

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000155/2025

26/08/2025 13:03

Decisão (25/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2025

25/08/2025 15:30

Em Atos do Desembargador. Requer a cessionária a habilitação de sua nova advogada, Dra. GABRIELA MARTINS DE FREITAS OAB-SP 329.754 e que as futuras intimações sejam realizadas em nome da referida advogada, bem como de ISADORA DE ASSIS E SOUZA, OAB-MG 118.

21/08/2025 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

21/08/2025 13:51

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 55 , faço conclusos os autos.

18/08/2025 13:22

Habilitação

08/04/2025 09:33

Decurso de Prazo

01/04/2025 09:14

Decurso de Prazo CESSIONÁRIO

31/03/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUIZ OTÁVIO CORDEIRO DE MORAES. na data: 20/03/2025 16:08:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/03/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUIZ OTÁVIO CORDEIRO DE MORAES. na data: 20/03/2025 16:08:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

25/03/2025 10:54

Intimação (Deferido o pedido de LUIZ OTÁVIO CORDEIRO DE MORAES. na data: 20/03/2025 16:08:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (Advogado Cessionário).

21/03/2025 13:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025026776LZON9

21/03/2025 13:17

Notificação (Deferido o pedido de LUIZ OTÁVIO CORDEIRO DE MORAES. na data: 20/03/2025 16:08:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

20/03/2025 16:08

Em Atos do Desembargador. Pretende a cessionária, PJUS COBALTO FIDC DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, inscrito no CNPJ sob o nº 56.***.***/0001-49, gerido pela XP VISTA ASSET MANAGEMENT LTDA, a homologação da cessão do crédito juntada à ordem 3

12/03/2025 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

12/03/2025 12:53

Decurso de Prazo

06/03/2025 11:04

Certifico que os autos permanecerão aguardando prazo para manifestação do ente DEVEDOR.

01/03/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 10:35:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/03/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 10:35:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

21/02/2025 15:58

MANIFESTAÇÃO - NADA A OPOR A CESSÃO DE CREDITO E REQUER DESTACAMENTO DOS HONORÁRIOS.

19/02/2025 10:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 10:35:06 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/02/2025 10:35

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 02 da Portaria nº 03/2023-SEC.PRECATÓRIO intimo as partes, por meio de seus procuradores para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o pedido de cessão de crédito juntada à ordem 38, nos term

12/02/2025 14:21

COMUNICAÇÃO DE CESSÃO - LUIZ OTÁVIO CORDEIRO DE MORAES

10/08/2023 13:19

Certifico que aguarda pagamento de saldo remanescente de acordo com a lista de ordem cronológica.

10/08/2023 13:18

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a LUIZ OTÁVIO CORDEIRO DE MORAES no valor de R$ 37.537,45.

07/08/2023 14:26

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de transferência e pagamento.

16/06/2023 11:31

Certifico que nesta data o Alvará foi encaminhado a Secretaria de Finanças do TJAP para pagamento por meio do Processo Administrativo (PJeAdm) Nº 061467/2023

29/05/2023 11:47

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA - SIAFE para - LUIZ OTÁVIO CORDEIRO DE MORAES - emitido(a) em 29/05/2023

29/05/2023 09:53

Decurso de Prazo

20/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 15:14:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 15:14:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/05/2023 15:31

Certifico que procedi ao registro dos dados bancários e cadstro no SIAFE.

12/05/2023 15:15

INFORMAR DADOS BANCÁRIOS

10/05/2023 15:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 15:14:30 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP

10/05/2023 15:14

Nos termos do item n. 6 da Portaria nº 1/2023-SEC.PRECATÓRIO, intimo as partes para que tomem ciência da Planilha de Cálculos atualizada, juntada aos autos no movimento de ordem n. 23. Intimo a parte credora para que apresente seus dados bancários (BANCO,

10/05/2023 15:08

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 15:09:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

10/05/2023 14:41

Remessa

10/05/2023 14:33

Juntada de Planilha de Cálculos de atualização de precatórios p/ pgto. de prioridades

06/05/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2023, às 07:58:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

05/05/2023 15:44

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

05/05/2023 15:26

Considerando a disponibilidade de recursos financeiros na conta especial de Precatórios, repassados pelo ente devedor, cujo saldo em caixa contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os presentes autos à Contadoria para e

13/12/2022 13:01

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 5 da Portaria nº 02/2021-SEC.PRECATÓRIO, deixo de fazer conclusão da petição de ordem n. 18, uma vez que esta Secretaria está autorizada a proceder ao destaque de honorários quando há contrato de horário

08/12/2022 09:08

REQUERER DESTACAMENTO DE HONORÁRIOS EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

02/12/2022 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/11/2022 10:43:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

29/11/2022 09:48

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

21/11/2022 10:57

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/11/2022 10:43:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações rel

21/11/2022 10:51

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica de prioridades.

21/11/2022 10:50

Nesta data 21 de novembro de 2022, às 10:51:10 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor LUIZ OTÁVIO CORDEIRO DE MORAES

21/11/2022 10:43

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 21/11/2022 10:43:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

21/11/2022 10:43

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido e foi certificada a regularidade dos cálculos anexados.Analisando a formalidade do precatório, o

18/11/2022 07:36

Conclusão

18/11/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 07:38:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/11/2022 13:38

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

17/11/2022 11:33

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022-Sec. Prec, con

10/11/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 11:58:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

09/11/2022 09:37

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

07/11/2022 13:55

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Resolução 1425/2021-GP-TJAP.

06/11/2022 13:57

Conclusão

06/11/2022 13:57

Ato ordinatório

06/11/2022 13:57

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado