TJAP - 6022436-81.2023.8.03.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 00:10
Decorrido prazo de GILVANO CHAVES TEIXEIRA MORAES em 05/09/2025 23:59.
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31/08/2025 01:17
Publicado Notificação em 29/08/2025.
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31/08/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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29/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Endereço: Av.
Procópio Rola, 261, Centro, Macapá-AP - CEP 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022436-81.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: GILVANO CHAVES TEIXEIRA MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, tendo em vista o retorno dos autos da contadoria, manifeste-se o autor para retificar e/ou manifestar - se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão explicativa de análise da referida planilha.
Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.
RUBENS JOSE BARROS GOMES Gestor Judiciário -
19/08/2025 09:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
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19/08/2025 09:50
Realizado Cálculo de Liquidação
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30/07/2025 13:22
Recebidos os Autos pela Contadoria
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30/07/2025 13:22
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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29/07/2025 17:18
em cooperação judiciária
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25/07/2025 11:55
Conclusos para decisão
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22/07/2025 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/07/2025 23:59.
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06/06/2025 15:45
Confirmada a comunicação eletrônica
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27/05/2025 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/05/2025 11:18
Processo Desarquivado
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19/05/2025 15:02
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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16/05/2024 10:48
Arquivado Definitivamente
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15/05/2024 00:00
Decorrido prazo de GILVANO CHAVES TEIXEIRA MORAES em 14/05/2024 23:59.
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28/03/2024 11:03
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/03/2024 19:47
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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22/03/2024 19:47
Juntada de Certidão
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20/03/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/03/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 15:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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20/03/2024 15:03
Juntada de Certidão
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20/03/2024 15:03
Transitado em Julgado em 15/03/2024
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17/03/2024 16:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/03/2024 23:59.
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08/03/2024 01:26
Decorrido prazo de GILVANO CHAVES TEIXEIRA MORAES em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 01:18
Decorrido prazo de GILVANO CHAVES TEIXEIRA MORAES em 07/03/2024 23:59.
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22/02/2024 16:59
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/02/2024 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/02/2024 09:45
Julgado procedente em parte o pedido
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31/01/2024 09:21
Conclusos para julgamento
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31/01/2024 09:18
Juntada de Contestação
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25/11/2023 00:10
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/11/2023 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/11/2023 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2023 08:34
Conclusos para despacho
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31/10/2023 16:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/10/2023 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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