02/09/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 08:55

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:41

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906· Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias Juiz(a) de Direito: JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Processo N.º: 6004797-79.2025.8.03.0001 (PJe) INVESTIGADO: MARIANA JORRY FERREIRA LACERDA Data Inicial: 25/08/2025 11:53:45 Data Final: 25/08/2025 11:53:45 TERMO DE AUDIÊNCIA I - AUDIÊNCIA: Aberta a audiência presente o MM.

Juiz de Direito Dr JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Ausente o MP, o qual, nos termos do Ofício15/2024-1ªPJEP/MCP encaminhado a esta unidade, informou acerca da prescindibilidade de sua presença nas audiências de homologação de ANPP, nos termos do §1º do art. 18 da Res. nº 181/2017, do CNMP, na redação alterada no dia 19.3.2024.

Ausente a investigada MARIANA JORRY FERREIRA LACERDA , apesar de intimada (mov 18161812).

Não compareceu o Advogado Dr MARCELO LISBOA ASSUNCAO que representa a investigada, apesar de intimado nos autos (17827955) Ao final foi proferido o seguinte despacho: II – DESPACHO: Em razão dos fatos supramencionados, vista ao MP para manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a ausência da investigada.

Intime-se o Advogado da investigada para no prazo de 5 dias manifestar-se sobre sua ausência ao ato, bem como se ainda atua na defesa daquela.

Em caso de inércia fica nomeado a Defensoria para atuar na defesa da investigada , devendo os autos serem remetidos à DPE/AP.

Nada mais, saem os presentes devidamente intimados, ficando dispensadas as assinaturas das partes e demais interessados , em razão da virtualização dos processos, em cumprimento ao disposto no art.24 da Resolução nº 1074/2016 – TJAP 25 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito: JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO Juiz de Garantias
25/08/2025 11:59

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 10:30, 2ª Vara de Garantias de Macapá.
25/08/2025 11:59

Expedição de Termo de Audiência.
25/08/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:45

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 10:30, Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas.
29/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCELO LISBOA ASSUNCAO em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 13:22

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 13:24

Juntada de intimação
09/04/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 09:41

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 10:30, Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas.
09/04/2025 09:39

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 10:30, Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas.
09/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 09:28

Conclusos para decisão
05/04/2025 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2025 22:06

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
02/04/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:07

Expedição de Mandado.
07/03/2025 13:41

Desentranhado o documento
07/03/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:09

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 10:00, Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas.
13/02/2025 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 08:39

Conclusos para decisão
13/02/2025 07:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
04/02/2025 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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