04/09/2025 16:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 29/08/2025.
31/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026022-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência] REQUERENTE: RERITA NAIR MACEDO TORRINHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.

MARILENE MARIA TRES
28/08/2025 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/08/2025 08:17

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:17

Transitado em Julgado em 26/08/2025
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.
14/08/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:14

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/08/2025 12:32

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 06:55

Conclusos para julgamento
11/06/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação (outros)
09/05/2025 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2025 01:03

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (REQUERIDO)
05/05/2025 08:25

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6000947-90.2025.8.03.0009

Atila Rodrigues de Almeida

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/04/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0030504-25.2023.8.03.0001

Ermenson Ribeiro Farias

Alfredo Cesar Ferreira da Silva Junior

Advogado: Gabriel Martins Goes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030504-25.2023.8.03.0001

Ermenson Ribeiro Farias

Alfredo Cesar Ferreira da Silva Junior

Advogado: Gabriel Martins Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/06/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0015238-95.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/12/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 6034731-82.2025.8.03.0001

Domestilar LTDA

Ricardo de Franca Costa

Advogado: Patric Perez Casseb

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/06/2025 21:18

Exibir Processo