04/09/2025 08:54

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 12:49

Publicado Intimação em 27/08/2025.
02/09/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
28/08/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015238-95.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: ED CHARLES DIAS CHAGAS, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº 4900115311404 Valor total do alvará: R$ 2.665,45 (dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) VALOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: R$ 2.665,45 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S CNPJ: 19.***.***/0001-90; Dados bancários: Banco do Brasil, Agência: 8122-1, Conta Corrente: 479-0.

Macapá / AP, 26 de agosto de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) de Direito da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
26/08/2025 18:40

Expedição de Alvará de soltura.
15/08/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:07

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 13:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/06/2025 22:30

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:50

Publicado Intimação em 28/05/2025.
02/06/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2025 13:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/05/2025 13:38

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
28/05/2025 13:38

Juntada de Ofício requisitório de precatório
28/05/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/05/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:38

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/05/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/05/2025 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/05/2025 17:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/05/2025 17:16

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.
11/03/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2025 09:10

Processo Desarquivado
10/03/2025 16:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/01/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 09:10

Recebidos os autos
31/01/2025 09:10

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
14/08/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 08:19

Conclusos para decisão
14/06/2024 08:19

Processo Desarquivado
12/06/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ED CHARLES DIAS CHAGAS em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:23

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:32

Conclusos para decisão
20/03/2024 08:14

Recebidos os autos
20/03/2024 08:14

Juntada de Decisão
14/12/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/12/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:46

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:46

Decorrido prazo de ED CHARLES DIAS CHAGAS em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 08:42

Julgado procedente o pedido
27/08/2023 23:13

Conclusos para julgamento
27/08/2023 12:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 07:52

Conclusos para julgamento
03/08/2023 07:52

Expedição de Certidão.
22/07/2023 11:25

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 19:47

Juntada de Petição de contestação
21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:53

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 23:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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