01/09/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:44

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:44

Retificado o movimento Conclusos para decisão
01/09/2025 08:24

Conclusos para decisão
30/08/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:02

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Processo: 6000870-02.2025.8.03.0003 Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ELCIVAN MACHADO BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACA, ECO FORTE BIOENERGIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO, FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI DESPACHO Converto o julgamento em diligência para que as partes e o INCRA se manifestem sobre a causa discutida nos presentes autos, tendo em vista a existência de processo em curso na Justiça Federal sob o n.º 1016648-50.2021.4.01.3100.

Oficie-se, juntando cópias da inicial e da sentença, para conhecimento do INCRA.

Cumpra-se.

DECIO JOSE SANTOS RUFINO Juiz de Direito do Gabinete Recursal 01
28/08/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:47

Conclusos para julgamento
12/08/2025 09:45

Concedida a gratuidade da justiça a ELCIVAN MACHADO BARBOSA - CPF: *27.***.*87-61 (RECORRENTE).
07/08/2025 13:49

Conclusos para admissibilidade recursal
07/08/2025 13:36

Recebidos os autos
07/08/2025 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6053129-14.2024.8.03.0001

Lindinalva Santos do Rosario

Joana Luiza das Chagas

Advogado: Eldernan Barros Dutra

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/07/2025 07:34

Exibir Processo

Processo nº 6064809-93.2024.8.03.0001

Invicta Formaturas LTDA

Aurislene Neves Torres

Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/12/2024 07:33

Exibir Processo

Processo nº 6036264-76.2025.8.03.0001

Jeusiane dos Santos Almeida

Municipio de Macapa

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/06/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 6039554-02.2025.8.03.0001

Josenilzon Brito da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Eliane de Nazare Rodrigues Feio de Padua

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 6061887-45.2025.8.03.0001

Paulo de Lima Chucre

Municipio de Macapa

Advogado: Camila Maheli de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2025 08:30

Exibir Processo