31/08/2025 01:13

Publicado Intimação em 29/08/2025.
31/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=*74.***.*66-48 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025583-47.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: VALNILSON DIAS REIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.

MARILENE MARIA TRES
28/08/2025 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/08/2025 08:12

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:12

Transitado em Julgado em 27/08/2025
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de VALNILSON DIAS REIS em 19/08/2025 23:59.
10/08/2025 11:20

Juntada de Petição de ciência
10/08/2025 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 00:16

Publicado Sentença em 04/08/2025.
04/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2025 13:39

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 08:06

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/07/2025 23:59.
24/05/2025 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 13:36

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
13/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
05/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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