04/09/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 01:13

Publicado Notificação em 29/08/2025.
31/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Endereço: Av.

Procópio Rola, 261, Centro, Macapá-AP - CEP 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000394-04.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: CANDIDA MARIA RODRIGUES DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, tendo em vista o retorno dos autos da contadoria, manifeste-se o autor para retificar e/ou manifestar - se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão explicativa de análise da referida planilha.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2025.

RUBENS JOSE BARROS GOMES Gestor Judiciário
18/08/2025 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
18/08/2025 10:37

Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2025 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
18/07/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 09:12

Conclusos para decisão
12/07/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2025 23:59.
29/05/2025 19:25

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2025 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
23/04/2025 10:44

Realizado Cálculo de Liquidação
15/04/2025 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/04/2025 11:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
14/04/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:52

Conclusos para decisão
15/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/03/2025 23:59.
26/01/2025 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica
03/01/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 07:54

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 07:53

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:03

Expedição de Ofício.
29/11/2024 10:12

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:55

Transitado em Julgado em 21/11/2024
15/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:25

Decorrido prazo de CANDIDA MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2024 12:38

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 11:01

Conclusos para julgamento
17/10/2024 09:11

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:18

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:29

Juntada de Petição de contestação (outros)
07/10/2024 21:25

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
24/08/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
09/04/2024 09:53

Conclusos para decisão
04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:53

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2024 08:08

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
09/01/2024 11:57

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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