TJAP - 0000890-68.2020.8.03.0004

28/09/2022 12:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

14/09/2022 14:25

Rotina realizada para finalização do mov. 268.

14/09/2022 14:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO AMAPÁ sob o número hash TJD2022100386VG472

14/09/2022 14:18

Nº: 4220895, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE AMAPÁ ( Delegado(a) de Polícia do Município de Amapá ) - emitido(a) em 14/09/2022

06/09/2022 18:57

Nesta data procedi a comunicação do sistema infodip web - Informações de Direitos Políticos (Módulo Internet) https://apps.tre-ap.jus.br/infodipweb, conforme comprovante anexo.

04/09/2022 15:48

Certifico que o feito encontra-se no aguardo de informações ao INFODIP.

22/08/2022 08:42

Certifico que, estes autos aguardam a inclusão no sistema INFODIP, o qual foi encaminhada ao GAB, bem como aguardam informações acerca do procedimento.

22/08/2022 08:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220913725HEPJ

22/08/2022 08:39

Nº: 4203825, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 08:26

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 262.

22/08/2022 08:19

Nº: 4203773, Senhor(a), para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ( CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 22/08/2022

15/08/2022 09:24

Em Atos do Juiz. Constata-se que foi procedente o apelo do réu quanto à revisão de sua pena, sendo esta redimensionada (ordem 217) para 2 (dois) anos, 02 (dois) meses e 04 (quatro) dias de reclusão e 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias de detençã (..

03/08/2022 14:53

Conclusão

03/08/2022 14:53

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 14:54:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2022 13:20

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

22/07/2022 13:15

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

22/07/2022 13:14

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 217 TRANSITOU EM JULGADO em 22/07/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 255).

22/07/2022 11:07

Decurso de Prazo em 21/07/2022 para o Ministério Público apresentar recurso do Acórdão (MOV. 217), considerando o resultado do julgamento.

21/07/2022 16:08

Certifico que, a contar do recebimento dos autos na Procuradoria de Justiça em 21/06/20222 (MOV. 228), o prazo para recurso do Acórdão (MOV. 217) pelo Ministério Público, considerando o resultado do julgamento, será até o dia 21/07/2022.

18/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2022 13:13:06 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DESPACHO (MOV. 242)

13/07/2022 10:24

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 249.

11/07/2022 12:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via Malote Digital, com Código de Rastreabilidade 8032022753533, do Ofício nº 4173949/2022.

11/07/2022 12:16

Certifico que remeti ao douto Juízo de Origem, via malote digital, o Ofício nº 4173949/2022, encaminhando cópia da Decisão (MOV. 242), da Carta de Sentença (MOV. 168) e da Petição (MOV. 237).

11/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 11:56

Nº: 4173949, Requisição/Solicitação geral para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/07/2022

08/07/2022 11:37

Despacho (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

08/07/2022 11:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/07/2022 13:13:06 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LO

08/07/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 09:13:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/07/2022 13:25

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 13:13

Em Atos do Desembargador. Analisando as razões para manutenção da prisão preventiva do apelante, vejo que ainda persistem, diante da gravidade em concreto do delito e o risco à integridade física da vítima.Entretanto, diante do pedido de ordem #237 e da p

05/07/2022 14:05

Conclusão

05/07/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 14:05:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 12:07

GABINETE 07

05/07/2022 12:06

Certifico que considerando a petição (MOV. 237), promovo os autos ao Gabinete do Relator.

04/07/2022 15:27

PEDIDO DE ALVARÁ DE SOLTURA - DPE/AP

28/06/2022 11:08

Certifico que, a partir do recebimento dos autos pela Procuradoria de Justiça ocorrido em 21/07/2022 (MOV. 228) o feito aguarda prazo até o dia 21/07/2022 para eventual recurso do Acórdão lançado no MOV. 217, por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO, considerando

23/06/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 07:30:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

22/06/2022 13:51

Remessa

22/06/2022 13:51

Em Atos do Procurador.

21/06/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 14:39:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2022 11:59

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

21/06/2022 11:58

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 217.

21/06/2022 11:57

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se de licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 24-6-2022, conforme Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0004395

21/06/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:54:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/06/2022 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2022 11:49

Certifico que diante do resultado do julgamento, faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência e eventual recurso do Acórdão (MOV. 217).

17/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO DOS SANTOS SOUZA e provido na data: 06/06/2022 11:17:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 217)

10/06/2022 12:44

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 223.

08/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 10:59

Acórdão (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

07/06/2022 10:59

Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO DOS SANTOS SOUZA e provido na data: 06/06/2022 11:17:42 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

07/06/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 07:33:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/06/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 11:17

Em Atos do Desembargador.

03/06/2022 12:58

Conclusão

03/06/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 12:58:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 12:07

GABINETE 07

03/06/2022 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/06/2022 10:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 109ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/05/2022 a 02/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

18/05/2022 16:13

Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

18/05/2022 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00

16/05/2022 11:30

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

16/05/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 08:47:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/05/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 14:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/04/2022 09:49

Conclusão

28/04/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 09:49:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 09:29

GABINETE 09

12/04/2022 23:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

30/03/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 08:33:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/03/2022 14:58

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 14:48

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

22/02/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:52:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 08:52

Conclusão

21/02/2022 21:29

GABINETE 07

21/02/2022 21:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/02/2022 17:20

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 17:24:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/02/2022 10:54

CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 10:44

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

17/02/2022 09:58

Em Atos do Desembargador. Os autos estavam conclusos para relatório e voto, no entanto observei que este foi distribuído ao Gabinete 07 (#172), cuja relatoria é do ilustre desembargador João Lages.Ao exposto, devolvo os autos a secretaria para providência

17/02/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:28:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 08:28

Conclusão

17/02/2022 07:43

GABINETE 05

17/02/2022 07:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/02/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 09:46:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

14/02/2022 15:16

Remessa

14/02/2022 15:16

Em Atos do Procurador.

02/02/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 11:42:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2022 10:56

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

02/02/2022 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

02/02/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 10:32:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/02/2022 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 13:26

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

31/01/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 12:35:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2022 11:25

CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 10:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEANDRO DOS SANTOS SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/01/2022 10:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2705001 - Protocolado(a) em 28-01-2022 às 10:03

28/01/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 10:03:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

25/01/2022 09:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/01/2022 09:13

Certifico que remeto os autos para julgamento de recurso, conforme despacho de ordem 165.

25/01/2022 09:10

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 42544 RELATIVA AO RÉU LEANDRO DOS SANTOS SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000124-65.2022.8.03.0001

25/01/2022 08:47

Remessa Cancelada

21/01/2022 10:13

Certifico que fora aberto chamado de protocolo nº 58507, para cadastramento da sentença, visto ter sido lançada como "não se aplica"

14/12/2021 15:14

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e as inclusas razões em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. As contrarrazões já foram apresentadas pelo Ministério Pú

14/12/2021 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/12/2021 13:29

Certifico que torno os autos conclusos.

01/12/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:34:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

01/12/2021 10:38

Remessa

01/12/2021 10:38

Em Atos do Promotor.

24/11/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 08:52:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

23/11/2021 20:35

Promotoria de Justiça de Amapá

23/11/2021 20:35

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para CONTRARRAZÕES.

17/11/2021 16:18

RAZÕES DE RECURSO - DPE/AP

17/11/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 10:11:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

17/11/2021 08:25

Remessa

17/11/2021 08:25

Em Atos do Promotor.

16/11/2021 21:28

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 21:28:29, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

16/11/2021 11:47

Promotoria de Justiça de Amapá

16/11/2021 11:45

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para CONTRARRAZÕES.

05/11/2021 20:22

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO - DPE/AP

28/10/2021 06:01

Intimação (Embargos na data: 13/10/2021 08:46:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2021 17:47

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

18/10/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:46:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

18/10/2021 12:00

Remessa

18/10/2021 12:00

Em Atos do Promotor.

18/10/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:44:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

18/10/2021 09:35

Promotoria de Justiça de Amapá

18/10/2021 09:34

Notificação (Embargos na data: 13/10/2021 08:46:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

13/10/2021 08:46

Em Atos do Juiz. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Ministério Público contra a sentença que condenou o réu (ordem 129), alegando, em síntese, que há contradição na primeira fase da dosimetria penal, pugnando pela correção do cálculo da pena.

30/09/2021 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

30/09/2021 09:12

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov. 137.

12/08/2021 01:10

Protocolo Nº 21079255 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES EMBARGOS - DPE/AP

02/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 14:54:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2021 13:47

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 14:54:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

20/07/2021 14:54

Em Atos do Juiz. Recebo os embargos opostos.Colha-se a manifestação do embargado por meio da DPE.

20/07/2021 10:51

Faço os presentes autos conclusos em razão da juntada de embargos pelo MP.

20/07/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

19/06/2021 23:04

Protocolo Nº 20614733 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração - MP/AP

18/06/2021 16:46

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 127 para fins de regularização do histórico

18/06/2021 16:45

JÚRI realizada em 18/06/2021 às '16:45'h

18/06/2021 16:45

Em audiência

18/06/2021 12:17

Nº: 750075139, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 18/06/2021

16/06/2021 15:13

Certifico que o movimento de ordem nº 124 foi salvo indevidamente em razão de equivoco

16/06/2021 15:12

Faço a juntada aos autos do depoimento prestado pela vítima SARHA LARISSA MORAES RAMOS no Proc 0000659-41.2020.8.03.0004, conforme requerido pela Defesa e sem oposição do MP(mov de ordem 108 e 114)

16/06/2021 15:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 126.* Faço a juntada aos autos do depoimento prestado pela vítima SARHA LARISSA MORAES RAMOS no Proc 0000659-41.2020.8.03.0004, conforme requerido pela Defesa e sem oposição do MP(mov de ordem 108 e 114)

16/06/2021 14:20

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencia

11/06/2021 09:43

Mandado

10/06/2021 11:41

Mandado

08/06/2021 12:15

Nesta data encaminhei via TucujurisDoc, o Ofício requisitando o réu presencialmente nesta comarca conforme código abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: PRE

08/06/2021 10:27

Faço juntada prontuário de atendimento médico realizado pelo réu LEANDRO DOS SANTOS SOUZA.

07/06/2021 17:17

Nº: 750075112, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º CIA DO 7º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMAPÁ ( COMANDO DO 3º PEL/3ª CIA PM/ 7º BPM-AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2021

06/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2021 09:29:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/06/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 09:40:31, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

02/06/2021 09:32

Remessa

02/06/2021 09:32

Em Atos do Promotor.

02/06/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 09:19:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

02/06/2021 09:15

Promotoria de Justiça de Amapá

02/06/2021 09:10

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido da Defensoria Pública [#108], manifeste-se o Ministério Público em cinco dias.

02/06/2021 08:43

Diante da juntada de ordem 108, faço os presentes autos conclusos.

02/06/2021 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

01/06/2021 17:25

PROVAS DE PLENÁRIO - DPE/AP

01/06/2021 14:51

Nº: 750075101, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE AMAPÁ ( A(O) ILUSTRÍSSIMA(O) SENHOR(O) ) - emitido(a) em 01/06/2021

01/06/2021 14:43

Documento: Nº: 750075100, Senhor(a), para - UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE AMAPÁ ( A(O) ILUSTRÍSSIMA(O) SENHOR(O) ) - emitido(a) em 01/06/2021 Motivo do cancelamento: Expedido equivocadamente.

01/06/2021 14:40

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Expedido equivocadamente. - Nº: 750075100, Senhor(a), para - UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE AMAPÁ ( A(O) ILUSTRÍSSIMA(O) SENHOR(O) ) - emitido(a) em 01/06/2021

01/06/2021 13:54

Faço juntada a estes autos da resposta à Carta Precatória expedida com a finalidade de intimar a testemunha SUELI TAVARES FERREIRA, cuja diligência restou positiva. Na oportunidade, a aludida testemunha solicitou que fosse ouvida por videoconferência uma

01/06/2021 08:43

Em Atos do Juiz. Na forma do que dispõe o art. 423, inciso II do CPP, passo desde logo ao Relatório sucinto do processo, nos seguintes termos: O MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de seu representante legal nesta Comarca, ofertou denúncia em face de LEANDRO DOS

31/05/2021 13:06

Nº: 750075096, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/05/2021

31/05/2021 11:50

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000520-46.2021.8.03.0007 com finalidade: INTIMAR PARA SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI PRESENCIAL.

31/05/2021 11:48

Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: INTIMAR PARA SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI PRESENCIAL.

31/05/2021 11:40

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - SUELI TAVARES FERREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 31/05/2021

31/05/2021 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SARHA LARISSA MORAES RAMOS, GEANE BARATA CABRAL, JOSE AMILSON DE SOUZA COSTA FILHO, JOSEKEILA GALVÃO MORAIS, MARIA DAS DORES DE CALDAS DA SILVA - emitido(a) em 31/05/2021

28/05/2021 17:22

Diante dos requerimentos de ordem 95, faço os presentes autos conclusos.

28/05/2021 17:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/05/2021 17:14

INFORMAÇÃO DE TESTEMUNHAS E REQUERIMENTO - DPE/AP

27/05/2021 09:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2021 09:29:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIR

27/05/2021 09:29

Certifico que, nesta data, o acusado LEANDRO DOS SANTOS SOUZA, durante sua participação virtual na audiência n. 0000659-41.2020.8.03.0004, foi intimado para indicar novo advogado em cumprimento a decisão de ordem 90. Na oportunidade este manifestou interr

24/05/2021 08:58

Nesta data pocedi o envio do MANDADO JUDICIAL para - LEANDRO DOS SANTOS SOUZA via TucujurisDoc conforme código abaixo: RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0000890-68.2020.

24/05/2021 08:55

MANDADO JUDICIAL para - LEANDRO DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 24/05/2021

24/05/2021 08:37

Em Atos do Juiz. Ante a renúncia do procurador do réu,  de ordem  86, intime-se este pessoalmente para que indique novo patrono,  em 5 dias.Urgencie-se, ante a proximidade do Júri e por se tratar de réu preso.

23/05/2021 23:25

Diante da juntada de renúncia do patrono da parte ré [#86], faço os presentes autos conclusos.

23/05/2021 23:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

23/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2021 13:28:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Réu). Assim, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP, vindo após os autos conclusos para elaboração do rela

19/05/2021 22:48

RENÚNCIA À PROCURAÇÃO.

18/05/2021 08:19

Aguardando defesa apresentar rol de testemunhas

13/05/2021 16:05

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 15:52:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

13/05/2021 15:58

Remessa

13/05/2021 15:58

Em Atos do Promotor.

13/05/2021 15:55

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 15:55:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

13/05/2021 15:24

Promotoria de Justiça de Amapá

13/05/2021 15:23

Notificação (Outras Decisões na data: 13/05/2021 13:28:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMERO CAMBRAIA ROCHA

13/05/2021 15:22

JÚRI agendada para 18/06/2021 às 08:00h

13/05/2021 13:28

Em Atos do Juiz. Constata-se que a sentença de pronúncia transitou em julgado para as partes.Quanto à revisão da prisão preventiva do réu, prevista no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, destaca-se que foi devidamente analisada a manut

13/05/2021 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

13/05/2021 12:29

Faço os presentes autos conclusos em razão da determinação constante na sentença de pronúncia.

22/04/2021 19:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento AADMIDUNGXQ.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA Data Envio: 21/04/2021 14:32:32 Assunto: INFORMA QUE FOI ENTREGUE A CÓPIA DA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO REEDUCANDO LEANDRO DOS SANTOS SOUZA

10/04/2021 22:56

Certifico que, os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 59, conforme envio de ordem 60, qual foi lido no dia 30/03/2021 08:37:16, por MARIA LUCINILDA DA SILVA LOBATO, conforme anexo.

10/04/2021 22:52

Certifico que a sentença de mov.58 transitou em julgado para acusação em 06/04/2021.

05/04/2021 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 20/03/2021 12:07:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Réu). SENTENÇA

29/03/2021 15:47

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 15:37:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

29/03/2021 09:12

Remessa

29/03/2021 09:10

Em Atos do Promotor.

29/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 13:07:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

26/03/2021 12:14

Promotoria de Justiça de Amapá

26/03/2021 12:11

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para tomar ciência da SENTENÇA proferida à ordem 58

26/03/2021 12:09

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 20/03/2021 12:07:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMERO CAMBRAIA ROCHA

26/03/2021 12:07

Sentença (20/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 12:06

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do mandado de ordem 59, via T.DOC, conforme anexo. Na opotunidade, os autos aguardam seu devido cumprimento.

26/03/2021 11:52

Intimação DE SENTENÇA para - LEANDRO DOS SANTOS SOUZA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/03/2021

20/03/2021 12:07

Em Atos do Juiz.

19/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/03/2021 16:24:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Réu).

19/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2021 às 12:30:00 na data: 09/03/2021 09:20:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Réu).

19/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/03/2021 09:05:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Réu).

18/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 10:37:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Réu).

17/03/2021 16:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

17/03/2021 16:12

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do acusado Leandro dos Santos Souza.

11/03/2021 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/03/2021 15:45

Certifico que juntadas as midias e certidão encontram-se os autos conclusos para sentença

11/03/2021 13:52

Certifico que o mov de ordem 39 foi finalizado para fins de regularização do histórico

11/03/2021 13:51

Em audiência

11/03/2021 13:51

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2021 às '13:51'h

11/03/2021 13:51

Em audiência

09/03/2021 16:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do oficio via tucujuris doc ao IAPEN requisitando a apresentação do réu para a audiência do dia 11/03/2021 às 12h30min

09/03/2021 16:28

Nº: 750074833, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 09/03/2021

09/03/2021 16:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/03/2021 16:24:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMERO CAMBRAIA ROCHA

09/03/2021 16:24

Segue o LINK e o ID para a videoconferência Vara Única da Comarca do Amapá está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0000890-68.2020.8.03.0004 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Hora: 11 mar. 2021 12:30 da tarde Entrar na reunião Zoom http

09/03/2021 09:30

Certifico que, nesta data, o(a) GEANE BARATA CABRAL, SARHA LARISSA MORAES RAMOS, MARIA DAS DORES DE CALDAS DA SILVA compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência designada para o dia 11/03/2021 às 12:30, saindo devidamente intimadas

09/03/2021 09:27

MOV DE ORDEM 38 - JÁ CERTIFICADO

09/03/2021 09:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2021 às 12:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMERO CAMBRAIA ROCHA

09/03/2021 09:25

Certifico que em razão das equipes técnicas do IAPEN e TJAP informarem que hoje não será possível a realização de qualquer ato por videoconferência, a audiência será redesignada para o dia 11/03/2021 às 12h30min

09/03/2021 09:20

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2021 às 12:30h

09/03/2021 09:09

Nº: 750074831, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 09/03/2021

09/03/2021 09:07

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/03/2021 às 13:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMERO CAMBRAIA ROCHA

09/03/2021 09:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2021 às 13:00h

09/03/2021 09:06

mov de ordem 31- já certificado

09/03/2021 09:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/03/2021 09:05:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMERO CAMBRAIA ROCHA

09/03/2021 09:05

Certifico que segundo informações prestadas pela Agente JANIARA do IAPEN em virtude de problemas na rede elétrica e a substituição do equipamento não será possível a realização do ato. Conforme determinação judicial a audiência será redesignada para o dia

08/03/2021 10:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 10:37:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMERO CAMBRAIA ROCHA

08/03/2021 10:37

Segue o LINK e o ID para a videoconferência Vara Única da Comarca do Amapá está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0000890-68.2020.8.03.0004 - AÇÃO PENAL CRIMINAL - RÉU PRESO Hora: 9 mar. 2021 08:30 da manhã Entrar na reuni

07/03/2021 16:47

às 12h30,

03/03/2021 15:54

Nesta data procedi o envio do Ofício Nº: 750074797, Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN via TucujurisDoc conforme código abaixo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: OFÍCIOS GERA

03/03/2021 09:56

Aguardando distribuição de mandado.

03/03/2021 09:52

Nº: 750074797, Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 03/03/2021

03/03/2021 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SARHA LARISSA MORAES RAMOS, GEANE BARATA CABRAL, JOSE AMILSON DE SOUZA COSTA FILHO, MARIA DAS DORES DE CALDAS DA SILVA - emitido(a) em 03/03/2021

25/02/2021 11:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2021 às 08:30h

29/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2021 13:43:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Réu). DECISÃO

19/01/2021 10:08

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

19/01/2021 09:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2021 13:43:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMERO CAMBRAIA ROCHA

11/01/2021 13:43

Em Atos do Juiz. Da resposta à acusação apresentada, não vislumbro quaisquer das hipóteses de absolvição sumária nos termos do art. 397, do Código de Processo Penal. Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento.Intimem-se.

09/01/2021 17:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/01/2021 17:39

Certifico que, ante petição de evento 16, faço os autos conclusos.

14/12/2020 23:52

RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

28/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2020 14:57:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ROMERO CAMBRAIA ROCHA (Advogado Réu).

18/11/2020 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2020 14:57:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMERO CAMBRAIA ROCHA

29/10/2020 14:57

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do procurador do réu (mov. 10).A secretaria deverá realizar o cadastro do mesmo no Sistema Tucujuris, de modo que possa ter acesso a todas as peças dos autos.Aguarde-se a resposta à acusação.Intime-se.

28/10/2020 11:59

Certifico que faço conclusos

28/10/2020 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/10/2020 22:32

PEDIDO DE HABILITAÇÃO PARA ACESSO AOS ANEXOS DOS AUTOS E DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA.

13/10/2020 08:53

Faço juntada a estes autos da resposta do IAPEN - CITAÇÃO de LEANDRO DOS SANTOS SOUZA , em 07/10/2020

07/10/2020 12:05

Certifico que apesar de constar nos dados criminais que o réu encontra-se preso, não aparece como preso no sistema tucujuris, razão pela qual foi aberto o chamado 42180

07/10/2020 11:34

Faço juntada a estes autos do recibo do envio da tucujuris doc enviando o mandado de citação

07/10/2020 11:29

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LEANDRO DOS SANTOS SOUZA - emitido(a) em 07/10/2020

07/10/2020 11:28

Faço juntada da certidão(s)criminai(s) do(s) réu(s).

03/10/2020 07:38

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia.Cite-se o acusado para responder à acusação por escrito no prazo de 10 dias. O acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretend

01/10/2020 11:36

Tombo em 01/10/2020.

01/10/2020 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

01/10/2020 11:15

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 2204190 - Protocolado(a) em 01-10-2020 às 11:11