02/09/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSUE MONTEIRO COSTA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 16:29

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*42-50 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6005020-32.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CÉSAR GOMES LEITE Ministério Público: LAERCIO NUNES MENDES Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTOR DO FATO: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS Advogado: HERINCK SANTOS DE SOUZA VÍTIMA: SUELEN PATRICIA MENEZES FACANHA Advogado(a): JOSUE MONTEIRO COSTA Data Inicial: 12/08/2025 11:27:02 Data Final: 12/08/2025 11:27:02 I - Aberta audiência presidida pelo Magistrado acima identificado, presentes os representantes do Ministério Público, bem como o autor do fato PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS, acompanhado de seu advogado HERINCK SANTOS DE SOUZA, e o advogado da vítima, Dr.

JOSUE MONTEIRO COSTA.

Ausente a vítima SUELLEN PATRICIA MENEZES FAÇANHA, apesar de devidamente intimada.

Ausente a testemunha NIZE DOS SANTOS MOREIRA, não intimada conforme certidão de ID 21073492.

O advogado da vítima pediu prazo para apresentação de endereço da testemunha NIZE DOS SANTOS MOREIRA.

Em seguida, após a manifestação do Ministério Público, o MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho: II - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: MM.

Juiz o Ministério Público requer seja a audiência redesignada e reiterada a diligência para intimação da testemunha NIZE DOS SANTOS MOREIRA.

III - DESPACHO: Tendo em vista a impossibilidade de realizar a audiência, pelas razões apontadas, designo nova data para o dia 23/09/2025 às 12:00h.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias ao advogado da vítima para fornecer endereço da testemunha NIZE DOS SANTOS MOREIRA.

A vítima SUELLEN PATRICIA MENEZES FAÇANHA sai intimada na pessoa de seu advogado Dr.

JOSUE MONTEIRO COSTA.

Com o juntada do endereço da testemunha NIZE DOS SANTOS MOREIRA, expeça-se mandado de intimação, ficando autorizado, expressamente, o Oficial de Justiça encarregado da diligência, a cumprí-la fora do horário de expediente, bem como nos finais de semana e feriados.

Saem os presentes intimados.

Despacho publicado em audiência..

Macapá/AP, 12 de agosto de 2025.

ASSINATURAS Juiz(a) de Direito: Ministério Público: Procuradores(as) da Partes: Partes: ASSINATURAS
12/08/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 12:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
12/08/2025 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 11:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.
12/08/2025 11:48

Expedição de Termo de Audiência.
12/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:16

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:48

Decorrido prazo de SUELEN PATRICIA MENEZES FACANHA em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:12

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 09:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
18/06/2025 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 08:24

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 13:23

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 11:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.
04/06/2025 09:52

Pedido de inclusão em pauta
04/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 08:15

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:12

Juntada de Certidão
07/05/2025 01:00

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:32

Decorrido prazo de SUELEN PATRICIA MENEZES FACANHA em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 08:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.
15/04/2025 08:18

Expedição de Termo de Audiência.
15/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:00

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 08:00

Juntada de Petição de certidão
20/03/2025 01:13

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/02/2025 00:59

Decorrido prazo de JOSUE MONTEIRO COSTA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 10:41

Juntada de Petição de parecer
10/02/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:00

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
10/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 08:20, Juizado Especial Criminal de Macapá.
10/02/2025 10:13

Pedido de inclusão em pauta
09/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
09/02/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/02/2025 12:29

Juntada de Petição de parecer
07/02/2025 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2025 08:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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