04/09/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 00:32

Decorrido prazo de AILTON BATISTA DIAS em 28/08/2025 23:59.
01/09/2025 02:01

Publicado Alvará em 27/08/2025.
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002195-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: AILTON BATISTA DIAS, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. 1) DO VALOR PRINCIPAL BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 2800110569144 Data do depósito: 08/07/2025 Valor total do alvará: R$ 6.756,40 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.837,71 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): AILTON BATISTA DIAS CPF: *07.***.*96-04, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA registrado(a) civilmente como WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA CPF: *46.***.*47-87, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF: 35.***.***/0001-07 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 918,69 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO. 2) DO VALOR DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 100116001199 Data do depósito: 11/07/2025 Valor total do alvará: R$ 675,64 VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 675,64 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF: 35.***.***/0001-07 Macapá / AP, 14 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
15/08/2025 08:12

Expedição de Alvará.
07/08/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.
26/05/2025 10:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/05/2025 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
24/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 11:17

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
08/05/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2025 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 11:17

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
08/05/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/04/2025 13:11

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2025 23:59.
24/02/2025 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2025 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 09:28

Conclusos para decisão
11/02/2025 00:46

Decorrido prazo de AILTON BATISTA DIAS em 07/02/2025 23:59.
26/11/2024 22:19

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:21

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:47

Juntada de Ofício
01/10/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:23

Expedição de Ofício.
23/09/2024 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/09/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 08:26

Conclusos para decisão
18/09/2024 08:26

Processo Desarquivado
14/08/2024 16:47

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
14/08/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 10:00

Determinado o arquivamento
12/08/2024 08:54

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:49

Decorrido prazo de AILTON BATISTA DIAS em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 11:01

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:10

Recebidos os autos
26/07/2024 09:10

Juntada de decisão
24/04/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:07

Decorrido prazo de AILTON BATISTA DIAS em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:17

Juntada de Recurso inominado
26/03/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024 09:13

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 12:09

Conclusos para julgamento
20/03/2024 09:22

Juntada de Contestação
16/02/2024 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica
15/02/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 08:04

Conclusos para decisão
30/01/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2024 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2024 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 12:20

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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