TJAP - 0007671-79.2024.8.03.0000

27/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

22/08/2025 08:21

Certifico que finalizei andamento em aberto para fins de regularização processual.

21/08/2025 08:20

Intimação (Deferido o pedido de R G S COMERCIAL LTDA ME. na data: 20/08/2025 17:39:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acord

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 17:39

Notificação (Deferido o pedido de R G S COMERCIAL LTDA ME. na data: 20/08/2025 17:39:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

20/08/2025 17:39

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 17:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

18/08/2025 09:47

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

18/08/2025 09:46

Conclusão

18/08/2025 09:46

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

27/01/2025 12:00

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

27/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2024 11:00:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

18/12/2024 07:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2024 11:00:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/12/2024 11:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2024 11:00:47 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

16/12/2024 11:00

Em Atos do Desembargador. O Estado do Amapá, por meio de seu Procurador, manifestou-se requerendo a correção de erro material na decisão proferida à ordem 11  que determinou a inclusão do crédito referente ao presente precatório na Lei Orçamentária Anual

15/12/2024 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de R G S COMERCIAL LTDA ME na data: 04/12/2024 17:29:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

12/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/12/2024 11:29:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execuçã

10/12/2024 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

10/12/2024 14:15

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 23, faço conclusos os autos.

06/12/2024 14:11

RETIFICAÇÃO - DADA DE INCLUSÃO

05/12/2024 09:49

Notificação (Indeferido o pedido de R G S COMERCIAL LTDA ME na data: 04/12/2024 17:29:23 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

04/12/2024 17:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pelo advogado Dr. Bruno da Costa Nascimento, patrono da parte credora, no qual requer a habilitação processual do Dr. Silvio José Jucá Teles, OAB/AP 4727, para atuar em conjunto com o requerente no pr

04/12/2024 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/12/2024 08:35

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 18, faço conclusos os autos.

03/12/2024 18:17

PEDIDO DE HABILITAÇÃO PROCESSUAL

03/12/2024 07:10

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/12/2024 11:29:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e

02/12/2024 13:21

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

02/12/2024 13:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD202413917454O1F

02/12/2024 13:20

Nesta data 02 de dezembro de 2024, às 13:20:22 foi registrada a natureza/prioridade Comum em relação ao credor R G S COMERCIAL LTDA ME

02/12/2024 13:19

Nesta data 02 de dezembro de 2024, às 13:19:34 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar em relação ao credor R G S COMERCIAL LTDA ME

02/12/2024 11:29

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/12/2024 11:29:15 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Advogado Au

02/12/2024 11:29

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

02/12/2024 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/12/2024 09:16

Faço juntada a estes autos do Ofício 0023041-37.2020.8.03.0001 - PJe. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

28/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2024 11:15:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

18/11/2024 09:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2024 11:15:05 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

18/11/2024 09:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20241331489GJ6L

17/11/2024 11:15

Em Atos do Desembargador. Observa-se que o ofício requisitório foi registrado como de natureza alimentar, em que pese o credor ser uma pessoa jurídica, e o crédito decorrer de ação de cobrança por fornecimento de bens não pagos pelo ente devedor.Assim, em

17/11/2024 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

17/11/2024 10:54

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, constatei que o valor do Ofício Requisitório diverge do valor c

14/11/2024 12:26

Tombo em 14-11-2024

14/11/2024 12:26

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado