STJ - 0055281-21.2016.8.03.0001

23/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055281212016803000120250423174236

22/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 22/04/2025

17/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 1055989/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055989 - EDcl no AgInt no REsp 2154158 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01055989/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154158/AP

18/12/2024 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 22:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055989/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2154158/AP

10/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para PAULO RODRIGUES BASTOS apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

10/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para PAULO GABRIEL RODRIGUES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

10/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para PAULO ROBSON CARDOSO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

10/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para NERIO GONCALVES SILVA apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

10/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para MELQUEZEDEQUE DA GAMA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

10/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para HERIELSON SILVA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

10/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para HERBERT DAYAN GUIMARAES PINTO apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

10/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para IRLAN CHAGAS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

10/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para GILMAR DE ANDRADE LEAL apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

10/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 09/12/2024, para CINARA SILVA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1055989/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

02/12/2024 09:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1055989/2024 -

29/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055989/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1055989/2024

28/11/2024 12:56

Protocolizada Petição 1055989/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2024

18/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 798753/2024 - AgInt

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0798753 - AgInt no REsp 2154158 - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00798753/2024 - AgInt no REsp 2154158/AP

04/11/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

28/10/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada n

25/10/2024 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024 17:32

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798753/2024 - AgInt no REsp 2154158/AP

07/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para PAULO RODRIGUES BASTOS apresentar resposta à petição n. 798753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

07/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para PAULO GABRIEL RODRIGUES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 798753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

07/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para PAULO ROBSON CARDOSO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 798753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

07/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para NERIO GONCALVES SILVA apresentar resposta à petição n. 798753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

07/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para MELQUEZEDEQUE DA GAMA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 798753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

07/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para HERIELSON SILVA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 798753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

07/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para HERBERT DAYAN GUIMARAES PINTO apresentar resposta à petição n. 798753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

07/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para IRLAN CHAGAS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 798753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

07/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para GILMAR DE ANDRADE LEAL apresentar resposta à petição n. 798753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

07/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 04/10/2024, para CINARA SILVA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 798753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 836.

13/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 798753/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 798753/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 798753/2024

12/09/2024 11:52

Protocolizada Petição 798753/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

28/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

07/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

11/07/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ