TJAP - 0001563-97.2025.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ROSINALDO DIAS DA SILVA. na data: 20/08/2025 11:25:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:25

Notificação (Deferido o pedido de ROSINALDO DIAS DA SILVA. na data: 20/08/2025 11:25:54 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 11:25

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendência

15/08/2025 10:02

Conclusão

15/08/2025 10:02

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

22/04/2025 10:47

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

14/04/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/04/2025 13:00:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

14/04/2025 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/04/2025 13:00:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas ao

04/04/2025 13:00

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 04/04/2025 13:00:22 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC

04/04/2025 13:00

Em Atos do Desembargador. O Precatório contém todas as informações relativas aos dados pessoais do credor, a identificação do devedor, bem como o valor devido.Analisando a formalidade do precatório, observo que atende ao disposto no artigo 100, caput, da

04/04/2025 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

04/04/2025 11:07

Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrigatórios previst

02/04/2025 11:54

Tombo em 02-04-2025

02/04/2025 11:54

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado