TJAP - 0007977-48.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ANA CELIA GOMES LOBATO PEREIRA. na data: 20/08/2025 11:25:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desem

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:25

Notificação (Deferido o pedido de ANA CELIA GOMES LOBATO PEREIRA. na data: 20/08/2025 11:25:35 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 11:25

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, não havendo honorários contratuais destacados.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se dos

19/08/2025 11:30

Conclusão

19/08/2025 11:30

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

19/12/2024 13:55

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

12/12/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/12/2024 12:13:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

10/12/2024 10:59

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

02/12/2024 15:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/12/2024 12:13:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e d

02/12/2024 12:13

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 02/12/2024 12:13:50 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC

02/12/2024 12:13

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

02/12/2024 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

02/12/2024 09:17

CONFORMIDADE. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento co

29/11/2024 11:30

Tombo em 29-11-2024

29/11/2024 11:30

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado