TJAP - 0007615-46.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA ELISANDRA TAVARES MORAES. na data: 20/08/2025 11:25:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desem

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:25

Notificação (Deferido o pedido de MARIA ELISANDRA TAVARES MORAES. na data: 20/08/2025 11:25:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 11:25

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

19/08/2025 17:51

Conclusão

19/08/2025 17:51

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

02/12/2024 08:26

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

01/12/2024 20:22

Petição. Credora. Juntada de Documento com foto.

01/12/2024 20:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2024 14:33:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor).

01/12/2024 14:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2024 14:33:25 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

01/12/2024 14:33

Intimo a parte credora para juntar seu documento de identificação com foto.

23/11/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/11/2024 13:08:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. O

22/11/2024 09:42

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

14/11/2024 10:05

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/11/2024 13:08:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proce

13/11/2024 13:08

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 13/11/2024 13:08:21 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Procurador Do Município De Macapá Réu: THAYANE TEREZA GUEDES

13/11/2024 13:08

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

13/11/2024 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/11/2024 09:00

CONFORMIDADE C/ JUNTADA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí

12/11/2024 19:33

Tombo em 12-11-2024

12/11/2024 19:33

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado