TJAP - 0001613-94.2023.8.03.0000

01/09/2025 08:28

Decurso de Prazo

31/08/2025 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 15/08/2025 20:03:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

22/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025 08:13

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 15/08/2025 20:03:41 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Sa

21/08/2025 08:13

Decisão (15/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

21/08/2025 08:12

Certifico que o Ofício retro, COMUNICAÇÃO para - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ, foi enviado nesta data via email institucional ([email protected]).

21/08/2025 08:10

Nº: 4680386, COMUNICAÇÃO para - MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NO AMAPÁ ( DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/08/2025

15/08/2025 20:03

Em Atos do Desembargador. No movimento 62 é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à Secretaria da Receita Federal, bem como ao Município de Santana, sobre a retenção e depósito ocorridos em

13/08/2025 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

13/08/2025 09:57

Certifico que faço os autos conclusos considerando a juntada do comprovante de ordem n. 61 e a certidão de ordem n. 62.

13/08/2025 09:55

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EDSON GOMES DA SILVA no valor de R$ 15.010,00.

13/08/2025 09:48

Faço juntada a estes autos do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250808092554000920.

08/08/2025 09:43

Faço juntada a estes autos do DARF para pagamento contribuição previdenciária.

05/08/2025 13:04

Certifico que foi gravado Alvará nº 20250804132506000410 para criação de conta judicial no SISCONDJ para posterior efetivação do pagamento na conta informada à ordem n. 52.

05/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2025 em 05/08/2025.

04/08/2025 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000140/2025

04/08/2025 13:18

Decisão (31/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2025

31/07/2025 14:16

Em Atos do Desembargador. A parte credora indicou os dados bancários da advogada CLEIDIANE ALVES PEREIRA RAMOS, OAB-AP 3062, para pagamento do crédito que encontra-se disponível.Observa-se da procuração anexada na ordem 52, que a parte credora outorgou po

31/07/2025 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

31/07/2025 10:43

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da petição juntada à ordem n. 52.

31/07/2025 10:38

MANIFESTAÇÃO

31/07/2025 08:51

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações bancárias do credor.

28/07/2025 10:39

Certifico que a solicitação de informações bancárias foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0098-20.

24/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2025 em 24/07/2025.

23/07/2025 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000132/2025

23/07/2025 12:44

Decisão (22/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2025

22/07/2025 11:08

Em Atos do Desembargador. A parte credora foi intimada por meio de seu patrono a apresentar os dados bancários, para pagamento do crédito. Todavia, manteve-se silente.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira:1) Realizar pesquisa via Sisbajud, a fim

22/07/2025 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

22/07/2025 08:29

Certifico que faço os autos conclusos uma vez que, embora intimada a parte credora para a apresentação de dados bancários, não se manifestou nesse sentido.

22/07/2025 08:28

Decurso de Prazo

15/07/2025 08:50

Decurso de Prazo

14/07/2025 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 01/07/2025 14:28:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

07/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2025 em 07/07/2025.

04/07/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000119/2025

04/07/2025 12:46

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 01/07/2025 14:28:10 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procu

04/07/2025 12:46

Decisão (01/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2025

01/07/2025 14:28

Em Atos do Desembargador. A secretaria de precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial, para pagamento do presente precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada na ordem 32.Não há informações bancárias para

01/07/2025 12:40

Conclusão

01/07/2025 12:40

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 12:39:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

01/07/2025 11:31

Remessa

01/07/2025 11:28

Juntada Planilha de Cálculo de atualização de Precatório

17/06/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 08:08:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

17/06/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000100/2025 de 09/06/2025.

16/06/2025 14:13

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

16/06/2025 14:02

Considerando a previsão de depósito da parcela mensal do plano de pagamento por parte do ente devedor, cujo saldo contemplará o pagamento da parcela superpreferencial deste precatório, remeto os autos à contadoria para elaboração de planilha cálcu

09/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2025 em 09/06/2025.

06/06/2025 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000100/2025

06/06/2025 11:42

Decisão (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2025

06/06/2025 11:41

Nesta data 06 de junho de 2025, às 11:46:02 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar/IDADE-60 ANOS em relação ao credor EDSON GOMES DA SILVA

02/06/2025 20:27

Em Atos do Desembargador. Restou demonstrado nos autos que a parte credora é maior de 60 (sessenta) anos de idade (ordem 1).Ressalte-se, ademais, que o débito tem natureza alimentar e o ente devedor é beneficiário do regime especial.O §2º do artigo 102, d

02/06/2025 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

02/06/2025 10:55

Nos termos do item 4 da Portaria de atos Ordinatórios nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, faço os autos conclusos para decisão quanto ao registro de prioridade por idade.

25/05/2025 18:00

Certidão automática: Em 25/05/2025, foi identificado que o(a) credor(a) EDSON GOMES DA SILVA possui idade igual/superior a 60 (sessenta) anos, conforme registro no cadastro de pessoas.

18/08/2023 09:21

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

18/08/2023 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

18/08/2023 09:03

Decurso de Prazo sem manifestação da parte.

11/04/2023 13:13

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

04/04/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/03/2023 22:57:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de CLEIDIANE ALVES PEREIRA RAMOS (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Proces

04/04/2023 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/03/2023 22:57:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

27/03/2023 11:34

Certifico que os autos permanecerão aguardando confirmação da notificação eletrônica das PARTES.

25/03/2023 22:57

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 25/03/2023 22:57:20 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA / Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MA

25/03/2023 22:57

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente Edson Gomes da Silva, a identificação do Ente Deve

21/03/2023 07:45

Conclusão

21/03/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 07:51:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/03/2023 12:33

SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/03/2023 09:24

Certifico que atendendo as disposições da Resolução nº 303/2019-CNJ, verificamos o valor bruto do Ofício Requisitório e cotejamos com a Planilha de Cálculos do valor requisitado e, após as análises de praxe e conforme a Portaria nº 004/2022-Sec. Prec, con

17/03/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 07:41:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

16/03/2023 12:11

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

15/03/2023 15:36

Em Atos do Desembargador. À Contadoria de Precatórios para análise prévia dos cálculos apresentados, nos termos da Portaria nº 004/2022-SEC.PRECATÓRIOS.

08/03/2023 21:24

Conclusão

08/03/2023 21:24

Tombo em 08-03-2023

08/03/2023 21:24

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado