TJAP - 0004631-91.2021.8.03.0001

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

19/08/2025 10:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/08/2025 09:20

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 09:13:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/08/2025 08:59

CÂMARA ÚNICA

18/08/2025 20:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/08/2025 12:33

Conclusão

04/08/2025 12:33

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 12:33:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2025 07:49

GABINETE 09

31/07/2025 07:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/07/2025 13:29

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 13:22:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2025 16:00

Remessa

14/07/2025 15:58

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 15:57:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

14/07/2025 08:32

Remessa

14/07/2025 08:32

Em Atos do Procurador.

14/07/2025 02:20

Parecer 121 - 0004631-91.2021.8.03.0001 - RESE

08/07/2025 09:47

Certifico e dou fé que em 08 de July de 2025, às 09:47:11, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2025 08:08

Remessa

08/07/2025 07:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

08/07/2025 07:25

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 07:25:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/07/2025 11:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2025 10:24

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

02/07/2025 09:43

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 09:36:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/07/2025 09:26

CÂMARA ÚNICA

02/07/2025 09:13

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: RAIMUNDO CLEBSON DE SOUZA PEREIRA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/07/2025 09:12

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3337786 - Protocolado(a) em 01-07-2025 às 13:01

01/07/2025 13:01

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 13:01:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

27/06/2025 10:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/06/2025 09:11

Certifico a remessa dos autos ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 591 do CPP.

24/06/2025 17:43

Em Atos do Juiz. Habilite-se o assistente de acusação constituído a ordem 223.No mais, aguarde-se o julgamento do Recurso em Sentido Estrito interposto pelo acusado.

24/06/2025 10:05

Certifico a finalização de históricos exauridos.

19/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2025 12:26:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

19/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2025 12:26:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

17/06/2025 11:27

Certifico que finalizo movimento exaurido a ordem 231.

16/06/2025 08:03

Conclusão

16/06/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 08:03:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

13/06/2025 16:35

Remessa

13/06/2025 16:35

Em Atos do Promotor.

09/06/2025 13:49

Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 13:49:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2025 11:10

Remessa

09/06/2025 10:52

Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 10:52:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/06/2025 10:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2025 10:48

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da decisão proferida e manifestação quanto o pedido de habilitação de assistente de acusação, constante a ordem 223.

09/06/2025 10:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2025 12:26:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

06/06/2025 12:26

Em Atos do Juiz. O réu RAIMUNDO CLEBSON DE SOUZA PEREIRA interpôs Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia verificada em 21 de fevereiro de 2025 (ordem 218).Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que há indícios d

30/05/2025 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

30/05/2025 08:07

Conclusão

30/05/2025 08:07

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 08:07:26, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

29/05/2025 09:25

Remessa

29/05/2025 09:24

Em Atos do Promotor.

26/05/2025 08:25

Certifico e dou fé que em 26 de May de 2025, às 08:25:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2025 09:19

HABILITAÇÃO / ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO.

07/05/2025 12:00

Remessa

07/05/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 07 de May de 2025, às 11:44:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

07/05/2025 10:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/05/2025 10:05

Certifico a remessa dos autos ao MP.

07/05/2025 10:02

RAZÕES RESE - RAIMUNDO CLEBSON DE SOUZA PEREIRA

29/04/2025 11:10

Certifico que aguarda apresentação das razões recursais.

18/04/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 03/04/2025 15:49:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

08/04/2025 13:36

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 03/04/2025 15:49:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

03/04/2025 15:49

Em Atos do Juiz. O acusado RAIMUNDO CLEBSON DE SOUZA PEREIRA, por intermédio de advogado constituído, interpôs recurso em sentido estrito à ordem 208.A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, recebo-o.Nos termos do art. 588 do CPP, determino

25/03/2025 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

25/03/2025 13:47

Certifico que faço os autos conclusos para despacho/decisão.

24/03/2025 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 21/02/2025 14:53:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

24/03/2025 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 21/02/2025 14:53:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

23/03/2025 15:12

Mandado

19/03/2025 15:12

Interposição de RESE - RAIMUNDO CLEBSON DE SOUZA PEREIRA

18/03/2025 14:19

Termo de Renuncia de poderes da Assistência a Acusação

14/03/2025 11:36

Intimação DE SENTENÇA para - RAIMUNDO CLEBSON DE SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 14/03/2025

14/03/2025 11:33

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 21/02/2025 14:53:37 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

07/03/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 08:08:22, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

06/03/2025 21:56

Remessa

06/03/2025 21:56

Em Atos do Promotor.

06/03/2025 09:51

Certifico e dou fé que em 06 de March de 2025, às 09:51:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2025 13:11

Remessa

24/02/2025 13:11

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 13:11:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

24/02/2025 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2025 11:41

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia de ordem 196, no prazo legal.

21/02/2025 14:53

Em Atos do Juiz.

11/02/2025 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

11/02/2025 10:21

Certifico que, faço os autos conclusos para julgamento.

06/02/2025 12:25

Em Atos do Juiz. Ante as apresentações das alegações finais pelas partes, venham-me os autos conclusos para julgamento.

28/01/2025 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

28/01/2025 09:20

Alegações finais de defesa já juntadas em #189.

27/01/2025 14:56

Em Atos do Juiz. Ante o decurso do prazo da defesa do réu para apresentação das alegações finais, intime-se o acusado para constituir novo advogado no prazo de 15 (quinze) dias.Advirta-o de que suas inércia implicará na nomeação da Defensoria Pública&n (.

27/01/2025 14:23

Alegações Finais

24/01/2025 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

24/01/2025 09:24

Certifico que o advogado Ademar Soares, do escritório do advogado de defesa, emntrou em contato por meio do Zoom, neste dia, e informou que estava aguardando as alegações finais da assistência, para, ao final, apresentar as alegações finais da defesa, por

17/01/2025 11:33

Aguardando alegações finais da defesa e da assistência até 22/01/2025

16/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2024 12:51:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

16/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2024 12:51:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

06/12/2024 13:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2024 12:51:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

04/12/2024 12:51

Em Atos do Juiz. Requisito a secretaria que renove a intimação da assistência de acusação e defesa do réu, para que apresente as alegações finais.

26/11/2024 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

26/11/2024 11:04

Decurso de Prazo - Alegações finais (#167 / #179)

19/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2024 em 19/11/2024.

18/11/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024

18/11/2024 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000210/2024

18/11/2024 09:30

Despacho (02/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2024

18/11/2024 09:30

Decurso de Prazo de ordem 173.

11/11/2024 09:59

Certifico que, aguarda apresentação das alegações finais pela assistência a acusação.

31/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2024 12:28:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

21/10/2024 09:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2024 12:28:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

13/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2024 12:28:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

03/10/2024 08:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2024 12:28:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA

03/10/2024 07:19

Certifico que, procedi a juntada da(s) mídia(s) colhida(s) em audiência de instrução realizada no dia 02/10/2024.

02/10/2024 20:18

Mandado

02/10/2024 12:28

Em audiência

02/10/2024 12:28

Instrução e Julgamento realizada em 02/10/2024 às '12:28'h

02/10/2024 07:24

Mandado

01/10/2024 11:03

Certifico que, os autos aguardam realização de audiência

30/09/2024 12:29

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a Audiência de Instrução e Julgamento para eventuais deliberações acerca da não intimação das testemunhas JONIELSON MOTA AVINTE, KAREN LORAINE SOARES MENDONÇA e JOAO ALFREDO SANTOS COSTA.

30/09/2024 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO ALFREDO SANTOS COSTA - emitido(a) em 30/09/2024

25/09/2024 12:45

Em face de não ter logrado êxito e não localizado a testemunha arrolada no endereço informado,sendo-me informado pelo Sr.Juarez Macielque os moradores do imóvel na Av.13 de Setembro 1885 no Buritizal, haviam mudado há mais de um ano e imóvel vendido para

24/09/2024 18:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

24/09/2024 18:57

Certifico que decorreu o prazo para defesa se manifestar acerca das testemunhas não intimadas.

24/09/2024 09:14

Certifico que, aguarda cumprimento do mandado de intimação de ordem 137.

13/09/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/09/2024 09:49:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

03/09/2024 09:50

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/09/2024 09:49:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

03/09/2024 09:49

Nesta data faço os presentes autos com vista à defesa, para manifestação acerca da certidão do oficial de justiça mov. #151, face a não intimação das testemunhas JONIELSON MOTA AVINTE e KAREN LORAINE SOARES MENDONÇA, nos endereços indicados na petição de

03/09/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 08:39:36, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

03/09/2024 01:18

Remessa

03/09/2024 01:18

Em Atos do Promotor.

28/08/2024 04:21

Mandado

25/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 22/03/2024 13:43:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILV

22/08/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 13:06:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2024 17:53

Mandado

21/08/2024 08:44

Remessa

21/08/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 08:41:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

21/08/2024 08:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2024 08:32

Certifico que encaminho os autos para manifestação do Ministério Público.

15/08/2024 11:15

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCISCO AUGUSTO MAGALHAES MAIA - emitido(a) em 15/08/2024

15/08/2024 09:42

Certifico que os autos serão encaminhados para ciência de audiência ao Ministério Público, após assinatura de mandado de condução coercitiva.

15/08/2024 09:40

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA P

15/08/2024 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO CLEBSON DE SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 15/08/2024

15/08/2024 09:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONIELSON MOTA AVINTE, KAREN LORAINE SOARES MENDONÇA - emitido(a) em 15/08/2024

15/08/2024 09:24

Mandado de condução 4601498 aguardando revisão e assinatura.

15/08/2024 09:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO ALFREDO SANTOS COSTA - emitido(a) em 15/08/2024

26/07/2024 11:55

Certifico que os autos aguardam a preparação para a audiência.

24/06/2024 12:28

Certifico que os autos aguardam a preparação para a audiência.

22/03/2024 13:45

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para realização de audiência.

22/03/2024 13:44

determinação judicial

22/03/2024 13:43

Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2024 às 10:30h

22/03/2024 13:30

Em Atos do Juiz. Ante a necessidade de adequação da pauta deste juízo, torno sem efeito o despacho anterior de ordem 125 que designou o dia 07/08/2024, às 12h30 para audiência. Por conseguinte, agendo o dia 2 DE OUTUBRO DE 2024, às 10h30, para audiência

28/02/2024 11:49

Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta

27/02/2024 21:39

Em Atos do Juiz. A considerar que o Ministério Público não indicou o novo endereço da testemunha SIMAS PEREIRA FURTADO, reconheço sua desistência tácita. Intime-se JOÃO ALFREDO SANTOS COSTA no endereço informado à ordem 106. Expeça-se mandado de condução

27/02/2024 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/02/2024 07:58

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, à vista da petição de ordem 106, uma vez que não houve manifestação do Ministério Público nem do juízo acerca da testemunha Simas Pereira Furtado, tendo sido referida a testemunha Girlene dos Santos Teot

27/02/2024 07:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/08/2024 às 12:30h

22/02/2024 00:55

Em Atos do Juiz. Designo o dia 7 DE AGOSTO DE 2024, às 12h30, para audiência de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta eletrônica do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça o necessário.

08/02/2024 08:38

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

06/12/2023 16:12

Aguardando agendamento da audiência de instrução e julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

21/11/2023 15:08

Disponibilizado para agendamento de audiência.

20/10/2023 17:05

Aguardando reagendamento da audiência.

20/10/2023 17:05

Determinação Judicial - readequação da pauta de audiências de instrução e julgamento – inclusão de processo mais antigo - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP

11/01/2023 11:10

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

11/01/2023 11:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2024 às 10:30h

11/01/2023 11:08

De ordem da MM. Juiza para incluir processo mais antigo

20/06/2022 15:36

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

20/06/2022 15:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2023 às 11:00h

10/06/2022 08:10

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo movimento de ordem 113.

08/06/2022 14:14

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação ministerial de ordem 106, homologo a desistência da oitiva da testemunha Girlene dos Santos Teotônio.

08/06/2022 11:05

Certifico e habilitos os autos ao servidor responsável pela designação de audiência.

08/06/2022 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

08/06/2022 11:04

Certifico que, ante petição de evento 106, pedido de desistência de testemunha, faço os autos conclusos.

08/06/2022 11:03

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

07/06/2022 15:19

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 15:13:03, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

07/06/2022 11:13

Remessa

07/06/2022 11:13

Em Atos do Promotor.

07/06/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:04:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2022 13:08

Remessa

06/06/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:07:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

06/06/2022 11:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2022 11:51

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

06/06/2022 11:51

Certifico que os vídeos dos depoimentos da audiência hoje realizada, foram inseridos no tucujuris Mídia.

06/06/2022 10:47

Em audiência

06/06/2022 10:47

Em audiência

06/06/2022 10:47

Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2022 às '10:47'h

02/06/2022 19:56

Mandado

01/06/2022 11:10

Certifico que, os autos aguardam realização de audiência.

30/05/2022 23:31

Mandado

28/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 08:21:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

26/05/2022 12:31

Às 11h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

26/05/2022 11:39

Certifico que aguarda cumprimento dos mandados de ordem 86/87, em trâmite na Central.

24/05/2022 15:20

Em Atos do Juiz. A considerar a manifestação ministerial de ordem 83, homologo a desistência da oitiva da testemunha GIRLENE DOS SANTOS. No mais, aguarde-se o cumprimento dos mandados de intimação das demais testemunhas nos novos endereços indicados pelo

23/05/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

23/05/2022 11:31

Certifico que faço conclusão dos autos, para deliberação quanto a desistência da oitiva da testemunha GIRLENE DOS SANTOS (#83)

23/05/2022 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SIMAS PEREIRA FURTADO - emitido(a) em 23/05/2022

23/05/2022 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOAO ALFREDO SANTOS COSTA - emitido(a) em 23/05/2022

19/05/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 14:11:38, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

19/05/2022 12:25

Remessa

19/05/2022 12:25

Em Atos do Promotor.

18/05/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 08:38:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2022 08:34

Remessa

18/05/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 08:33:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

18/05/2022 08:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2022 08:30

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação quanto a não localização das testemunhas Girlene dos Santos Teotônio, Simas Pereira Furtado e João Alfredo Santos Costa, para audiência designada para o dia 06.06.2022, às 08h30min.

18/05/2022 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DELCIRENE DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 18/05/2022

18/05/2022 08:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 08:21:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

18/05/2022 08:21

Certifico que procedo com a intimação da defesa para manifestação, quanto a não localização das testemunhas arroladas, para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 16.06.2022, às 08h30min

31/03/2022 12:44

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 70/73.

24/03/2022 23:00

Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo no endereço informado,sendo que imóvel fechado e ainda solicitei informações no local do Sr.Antonio Alves,o qual somente soube informar que os moradores do imóvel viajando para o interior.Assim sen

24/03/2022 19:30

Mandado

24/03/2022 10:52

Contato : 98430.4480 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

23/03/2022 11:31

Mandado

11/03/2022 09:30

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 68.

04/03/2022 14:41

às 11h30, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Informou telefone: 99176-7211. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

28/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2022 11:09:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

28/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2022 11:09:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

18/02/2022 13:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2022 11:09:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

18/02/2022 13:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIMAS PEREIRA FURTADO - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO AUGUSTO MAGALHAES MAIA, GIRLENE DOS SANTOS TEOTONIO, JOAO ALFREDO SANTOS COSTA - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMARIO DA SILVA CARDOSO - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 12:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONIELSON MOTA AVINTE, KAREN LORAINE SOARES MENDONÇA - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO CLEBSON DE SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 18/02/2022

28/01/2022 11:09

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

19/01/2022 12:07

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que forneça link e orientações para a devida expedição dos documentos.

02/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2022 às 08:30:00 na data: 22/06/2021 11:20:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

02/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2022 às 08:30:00 na data: 22/06/2021 11:20:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Autor).

22/06/2021 11:21

Certifico que os autos aguardam as intimações necessárias.

22/06/2021 11:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/06/2022 às 08:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

22/06/2021 11:20

Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2022 às 08:30h

14/06/2021 13:14

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe audiência de Instrução.

09/06/2021 13:33

Em Atos do Juiz. O acusado RAIMUNDO CLEBSON DE SOUZA PEREIRA juntou resposta escrita à acusação por intermédio de advogado constituído (ordem 31 e 48), reservando-se ao direito de provar sua inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às teste

09/06/2021 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

09/06/2021 09:28

Certifico que em razão da petição de ordem 48, faço os autos concluso.

08/06/2021 11:18

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

31/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2021 19:58:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

21/05/2021 19:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/05/2021 19:58:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

21/05/2021 19:58

Certifico que, ante decisão proferida à ordem 44, encaminho notificação eletrônica ao Patrono do acusado, para que promova nova juntada da resposta à acusação, eis que o documento encartado à ordem 27 encontra-se com defeito.

19/05/2021 12:56

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de habilitação formulado por CELINA ANDRIELLY MACHADO DA COSTA, a fim de atuar como assistentes da acusação. Instado a se manifestar, o MP pugnou pelo deferimento da habilitação (ordem 38).Verifico que a assistente enco

18/05/2021 13:15

Conclusão

18/05/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 13:17:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

18/05/2021 11:24

Remessa

18/05/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 11:23:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

18/05/2021 10:51

Remessa

18/05/2021 10:51

Em Atos do Promotor.

16/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2021 09:45:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Certifico a Intimação da Defesa para apresentar resposta à acusação.

13/05/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 12:29:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2021 11:09

Remessa

12/05/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 11:05:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/05/2021 10:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2021 10:48

Certifico a remessa ao MP a fim de que se manifeste previamente sobre a admissão do assistente, # 5, nos termos do art. 272 do CPP.

12/05/2021 10:36

Rol de testemunhas da defesa

11/05/2021 13:47

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público, a fim de que se manifeste previamente sobre a admissão do assistente, # 5, nos termos do art. 272 do CPP.

11/05/2021 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

11/05/2021 08:10

Certifico que faço os autos conclusos com resposta à acusação de ord. 27.

10/05/2021 21:12

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

07/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.

06/05/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000077/2021

06/05/2021 09:46

Rotinas processuais (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

06/05/2021 09:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2021 09:45:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

06/05/2021 09:45

Certifico a Intimação da Defesa para apresentar resposta à acusação.

04/05/2021 10:22

Certifico que aguarda prazo para resposta escrita do réu.

28/04/2021 16:43

Mandado

06/04/2021 14:45

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAIMUNDO CLEBSON DE SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 06/04/2021

29/03/2021 14:29

Em Atos do Juiz. Ante a juntada do instrumento procuratório, habilite-se o advogado constituído do acusado.No mais, renove-se o mandado de citação, consoante endereço declinado à ordem 14.

25/03/2021 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

25/03/2021 14:47

Certifico que faço os autos conclusos com petição de ordem de ordem 14, e certidão de ordem 15.

23/03/2021 03:45

Em face de não ter logrado êxito e não localizado a parte ré pessoalmente no endereço informado,sendo que quando lá estive diligenciando por duas vezes em horários pela manhã e a tarde imóvel fechado,o que ainda dolicitei informações da vizinha ao lado Sr

15/03/2021 19:41

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, ACESSO AOS AUTOS VIRTUAIS E COMUNICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO RÉU

25/02/2021 08:48

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº4/2021-1PJTJM

22/02/2021 15:17

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão interna do acusado.

22/02/2021 15:13

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAIMUNDO CLEBSON DE SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 22/02/2021

22/02/2021 15:06

Remessa Cancelada

22/02/2021 14:45

Certifico que em cumprimento à ordem 8, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

22/02/2021 11:46

Em Atos do Juiz. A considerar o pedido à ordem 5, manifeste-se o MP.

22/02/2021 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/02/2021 09:01

Faço concluso os autos com petição de mov. 05.

18/02/2021 13:42

PEDIDO DE ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO

12/02/2021 13:50

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 291/2021 - DECIPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a def

12/02/2021 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

12/02/2021 09:07

Tombo em 12/02/2021.

10/02/2021 09:52

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 2308033 - Protocolado(a) em 10-02-2021 às 09:50