TJAP - 0005004-23.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ROSINALDO DIAS DA SILVA. na data: 20/08/2025 11:25:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargado

27/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:25

Notificação (Deferido o pedido de ROSINALDO DIAS DA SILVA. na data: 20/08/2025 11:25:20 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 11:25

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento

15/08/2025 09:58

Conclusão

15/08/2025 09:58

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

19/08/2024 10:13

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 13 .

11/08/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/08/2024 12:42:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Exe

11/08/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/08/2024 12:42:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

11/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2024 12:50:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

07/08/2024 13:14

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

06/08/2024 12:44

Juntada de DOCUMENTOS

01/08/2024 12:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2024 12:50:38 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

01/08/2024 12:50

Em cumprimento ao item n. 3 da decisão proferida à ordem n. 5, INTIMO o patrono do credor para juntar aos autos procuração.

01/08/2024 12:42

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 01/08/2024 12:42:47 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ / Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA / Procurador Do Municí

01/08/2024 12:42

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

01/08/2024 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

01/08/2024 11:05

Juntada de PROCURAÇÃO. Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pag

31/07/2024 08:08

Tombo em 31-07-2024

31/07/2024 08:08

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado