TJAP - 0001306-09.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Deferido o pedido de PAULO CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS. na data: 20/08/2025 21:15:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do

30/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000152/2025 de 22/08/2025.

22/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

20/08/2025 21:15

Notificação (Deferido o pedido de PAULO CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS. na data: 20/08/2025 21:15:13 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

20/08/2025 21:15

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 21:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

20/08/2025 14:51

Conclusão

20/08/2025 14:51

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

11/03/2024 12:29

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pagamento de acordo com o regime o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, n

08/03/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/02/2024 21:22:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

04/03/2024 09:32

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/02/2024 21:22:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

28/02/2024 10:51

Certifico que o crédito encontra-se incluído na lista única de pagamento de acordo com a ordem cronológica.

27/02/2024 21:22

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 27/02/2024 21:22:25 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

27/02/2024 21:22

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

27/02/2024 10:15

Conclusão

27/02/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 10:15:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

26/02/2024 10:49

Remessa

26/02/2024 10:49

Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 003/2023- SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações das informações/anexos obrigatórios, concluí que a presente requisição de pagamento contém os docume

26/02/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 07:53:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

23/02/2024 09:58

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

23/02/2024 09:25

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

22/02/2024 11:54

Tombo em 22-02-2024

22/02/2024 11:54

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado