TJAP - 0001117-07.2024.8.03.0008

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

15/08/2025 11:40

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

15/08/2025 08:37

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

01/08/2025 14:55

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 08/08/2025 08:00 até 14/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2025 em 31/07/2025.

30/07/2025 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000137/2025

30/07/2025 19:58

Pauta de Julgamento (08/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2025

30/07/2025 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 242, realizada no período de 08/08/2025 08:00:00 a 14/08/2025 23:59:00

25/07/2025 07:50

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/07/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 07:47:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/07/2025 10:21

CÂMARA ÚNICA

23/07/2025 22:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/07/2025 09:24

Conclusão

10/07/2025 09:24

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 09:24:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2025 10:00

GABINETE 09

09/07/2025 09:59

Certifico que, em razão da ausência justificada do(s) eminente(s) Desembargador(es) AGOSTINO SILVÉRIO [Portaria nº 74.295/2024-GP] e CARLOS TORK [Portaria nº 75.380/2024-GP], remeto os presentes autos ao Gabinete de Substituição Regimental subsequente, pa

09/07/2025 09:45

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 09:46:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/07/2025 22:18

CÂMARA ÚNICA

08/07/2025 21:33

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

02/07/2025 08:51

Conclusão

02/07/2025 08:51

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 08:51:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2025 12:40

GABINETE 02

01/07/2025 12:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

01/07/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 12:39:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2025 12:04

Remessa

01/07/2025 12:02

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 12:02:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

01/07/2025 10:27

Remessa

01/07/2025 10:27

Em Atos do Procurador.

21/05/2025 08:53

Certifico e dou fé que em 21 de May de 2025, às 08:53:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2025 13:04

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/05/2025 12:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

20/05/2025 12:54

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 12:54:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/05/2025 12:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2025 12:36

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

20/05/2025 12:35

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 12:35:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2025 12:01

CÂMARA ÚNICA

20/05/2025 11:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROMMAS DUTRA DE ARAÚJO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/05/2025 11:38

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337234 - Protocolado(a) em 14-05-2025 às 12:31

14/05/2025 12:31

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 12:31:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE

13/05/2025 13:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/05/2025 13:05

Remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça.

09/05/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 08:12:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

07/05/2025 15:43

Remessa

07/05/2025 15:43

Em Atos do Promotor.

07/05/2025 10:23

Certifico e dou fé que em 07 de May de 2025, às 10:23:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/04/2025 11:23

Remessa

23/04/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 11:23:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

23/04/2025 11:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/04/2025 11:02

Certifico que, nesta data, remeto os autos ao Ministério Público do Estado do Amapá - MPAP.

22/04/2025 21:13

Razões de Apelação

10/04/2025 08:37

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 20/03/2025 09:50:34 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/04/2025 08:35

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, com diligência POSTIVA, acerca da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ROMMAS DUTRA DE ARAÚJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBU

31/03/2025 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 20/03/2025 09:50:34 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2025 09:10

Processo distribuído com o número 6012614-97.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.- - TRÂMITE: 17374895 - Mandado - Macapá/AP, 11 de março de 2025.

21/03/2025 10:31

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 20/03/2025 09:50:34 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

20/03/2025 09:50

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, pois tempestivo e adequado.Abra-se vista ao recorrente para apresentação das razões recursais no prazo legal.Com ou sem apresentação das razões, intime-se o recorrido para, querendo, contrarrazoar o apelo.Após, remetam-s

18/03/2025 09:26

Conclusão

18/03/2025 09:26

Certifico que, nesta data, torno os autos conclusos.

17/03/2025 17:51

Apelação

17/03/2025 10:58

Processo distribuído com o número 6012614-97.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.- - TRÂMITE: 17374895 - Mandado - Macapá/AP, 11 de março de 2025.

11/03/2025 10:45

Processo distribuído com o número 6012614-97.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.

10/03/2025 10:33

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ROMMAS DUTRA DE ARAÚJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2025

06/03/2025 21:30

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 21:29:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

01/03/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/02/2025 17:28:03 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/02/2025 16:34

Remessa

28/02/2025 16:34

Em Atos do Promotor.

28/02/2025 12:43

Certifico e dou fé que em 28 de February de 2025, às 12:43:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

24/02/2025 10:01

Remessa

24/02/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 09:46:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

21/02/2025 10:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

21/02/2025 10:02

Vista ao RMP, para ciência acerca da sentença # 39.

20/02/2025 07:55

Destinatário: IAPEN - PROTOCOLO

20/02/2025 07:53

Chamado - Registro incluído com sucesso! número do seu protocolo: 101957

19/02/2025 11:40

Vista ao RMP, para ciência acerca da sentença # 39.

19/02/2025 11:39

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/02/2025 17:28:03 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

15/02/2025 17:28

Em Atos do Juiz.

14/02/2025 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

14/02/2025 09:32

Certifico que, encerrada a instrução processual, faço os autos conclusos para sentença.

13/02/2025 14:03

Faço juntada a estes autos da certidão criminal interna do acusado.

13/02/2025 11:48

Em audiência

13/02/2025 11:48

Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2025 às '11:48'h

12/02/2025 09:16

Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2025 às 10:45h

31/01/2025 12:27

às 11h30min- número (96) 99207-1775

22/01/2025 09:10

Faço juntada a estes autos do Oficio Nº 950307780, Apresentação de pessoa em AUDIÊNCIA para – 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, devidamente recebido em seu destinatário documento.

13/01/2025 08:47

Certifico que o Ofício nº Nº: 950307783, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN ( MARICÉLIO SILVA DA COSTA ) - emitido(a) em 11/12/2024, foi devidamente encaminhado para seu destinatário.

27/12/2024 23:01

Ciência

20/12/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 às 10:45:00; 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTU na data: 10/12/2024 10:09:38 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL

13/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2024 21:14:02 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/12/2024 08:15

Faço juntada do comprovante de recibo PjeDoc - RECIBO DE ENVIO/LEITURA - Destinatário: IAPEN - PROTOCOLO

11/12/2024 08:13

Nº: 950307783, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN ( MARICÉLIO SILVA DA COSTA ) - emitido(a) em 11/12/2024

10/12/2024 14:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FLAVIA DE FREITAS RIBEIRO, LINO CARVALHO BELO, SEBASTIÃO BENAION VIEIRA - emitido(a) em 10/12/2024

10/12/2024 12:23

Faço juntada do comprovante de recibo PjeDoc - RECIBO DE ENVIO/LEITURA - Destinatário: PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR

10/12/2024 12:22

Nº: 950307780, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE DO 11º BPM - LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 10/12/2024

10/12/2024 12:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 às 10:45:00; 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTU - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escrit

10/12/2024 10:10

Certifico que, designada a audiência, retorno os autos à secretaria para promover as intimações.

10/12/2024 10:09

Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2025 às 10:45h

03/12/2024 11:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2024 21:14:02 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

29/11/2024 21:14

Em Atos do Juiz. Trata-se da primeira reavaliação da prisão provisória, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), decretada em desfavor de Rommas Dutra de Araújo no bojo da rotina 0016384-40.2024.8.03.0001.O preso foi d

22/11/2024 13:28

Certifico que, remeto os autos ao Gabinete/ADM, para agendamento da Audiência de Instrução e Julgamento.

19/11/2024 07:48

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária, tampouco existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas. Designe-se audiência de instrução e julgamento.Considerando a impossibilidade de contato inicial com o acusado, defiro o pedido

12/11/2024 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

12/11/2024 11:11

Certifico que, tendo em vista a Resposta à acusação # 12. faço os autos conclusos para deliberação judicial.

11/11/2024 12:44

Resposta à Acusação

18/10/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/10/2024 10:30:26 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/10/2024 10:31

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/10/2024 10:30:26 - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

08/10/2024 10:30

Vista à Defensoria Pública para apresentar defesa prévia, no prazo legal.

08/10/2024 10:29

Decurso de Prazo

25/09/2024 11:01

Faço juntada a estes autos da comunicação de cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para ROMMAS DUTRA DE ARAÚJO #5.

24/09/2024 13:22

Faço juntada do comprovante de recibo PjeDoc - RECIBO DE ENVIO/LEITURA - Destinatário: IAPEN - PROTOCOLO

24/09/2024 13:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROMMAS DUTRA DE ARAÚJO - emitido(a) em 24/09/2024

20/09/2024 12:08

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas, a interna e unificada, bem como certifique-se a respeito de processo em trâmite no SEE

12/09/2024 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

12/09/2024 13:10

Tombo em 11/09/2024.

11/09/2024 09:22

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3319590 - Protocolado(a) em 11-09-2024 às 09:22