TJAP - 0003580-45.2021.8.03.0001

01/09/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/09/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2025 em 01/09/2025.

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000158/2025

29/08/2025 10:13

Pauta de Julgamento (09/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2025

29/08/2025 10:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1429, DO DIA 09/09/2025, às 08:00 HORAS

28/08/2025 10:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 185.

28/08/2025 10:31

Retirado de pauta, conforme § 6º do artigo 168-C do RITJAP.

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:37

REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

15/08/2025 11:49

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

15/08/2025 08:37

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

01/08/2025 14:55

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 08/08/2025 08:00 até 14/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2025 em 31/07/2025.

30/07/2025 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000137/2025

30/07/2025 19:58

Pauta de Julgamento (08/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2025

30/07/2025 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 242, realizada no período de 08/08/2025 08:00:00 a 14/08/2025 23:59:00

30/07/2025 08:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

28/07/2025 09:27

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 09:31:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/07/2025 10:43

CÂMARA ÚNICA

24/07/2025 22:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/07/2025 09:09

Conclusão

15/07/2025 09:09

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2025, às 09:09:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2025 10:30

Conclusão

14/07/2025 10:30

GABINETE 09

14/07/2025 10:30

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 74.295/2024-GP), do Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 75.380/2024-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ADÃO C

11/07/2025 09:44

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 09:48:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/07/2025 13:08

CÂMARA ÚNICA

10/07/2025 09:22

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

09/07/2025 08:27

Conclusão

09/07/2025 08:27

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 08:27:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2025 12:10

GABINETE 02

08/07/2025 12:09

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

08/07/2025 11:16

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 11:20:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2025 13:37

Remessa

07/07/2025 13:28

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 13:28:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

07/07/2025 09:24

Remessa

07/07/2025 09:24

Em Atos do Procurador.

07/07/2025 09:22

Parecer em Apelação Criminal - 8ª Procuradoria de Justiça

26/06/2025 12:28

Certifico e dou fé que em 26 de June de 2025, às 12:28:14, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025 12:20

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

26/06/2025 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

26/06/2025 11:53

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 11:53:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/06/2025 10:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025 10:36

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

24/06/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 11:24:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2025 13:00

CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 12:35

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IGOR BATISTA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/06/2025 12:34

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3337627 - Protocolado(a) em 17-06-2025 às 12:37

17/06/2025 12:37

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:37:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/06/2025 14:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2025 14:03

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #133, remeto os autos ao TJAP.

02/06/2025 08:17

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 08:17:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/05/2025 12:01

Remessa

30/05/2025 12:01

Em Atos do Promotor.

29/05/2025 14:49

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 14:49:47, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2025 11:19

Remessa

21/05/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 21 de May de 2025, às 11:18:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/05/2025 11:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/05/2025 11:03

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #133, remeto os autos ao Ministério Público.

22/04/2025 09:37

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (movimento 129).Vista ao recorrido para as contrarrazões.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Cumpra-se.

17/04/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/03/2025 12:54:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/04/2025 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/04/2025 09:29

Certifico que, nesta data, os autos seguiram conclusos para análise de petição.

09/04/2025 09:41

APELAÇÃO COM RAZÕES RECURSAIS - DPE

09/04/2025 08:38

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 08:38:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/04/2025 13:20

Remessa

07/04/2025 13:19

Em Atos do Promotor.

07/04/2025 12:13

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 12:13:10, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2025 10:59

Remessa

07/04/2025 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de April de 2025, às 10:52:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/04/2025 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/04/2025 09:19

Certifico que, nesta data, os presentes autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência da sentença prolatada no evento 119.

07/04/2025 08:41

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/03/2025 12:54:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDO

14/03/2025 12:54

Em Atos do Juiz.

17/02/2025 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

17/02/2025 14:13

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #97 e #116, torno os autos conclusos para julgamento.

17/02/2025 13:41

MEMORIAIS - DPE

17/02/2025 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 07/02/2025 16:48:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/02/2025 16:48

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 07/02/2025 16:48:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

07/02/2025 16:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar alegações finais.

07/02/2025 16:46

Decurso de Prazo de ordem 110, sem manifestação.

17/12/2024 12:47

DPE-AP: HABILITAÇÃO

04/12/2024 21:28

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 155

27/11/2024 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - IGOR BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 27/11/2024

27/11/2024 13:22

Decurso de Prazo de ordem 107, sem manifestação do patrono do acusado.

24/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2024 12:15:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu). Alegações finais

14/10/2024 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2024 12:15:23 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

14/10/2024 12:15

Em Atos do Juiz. Em razão do decurso de prazo pela defesa do acusado (movimento 102), intime-se novamente o patrono para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.Caso permaneça inerte, intime-se o réu pessoalmente para, querendo, no pra

28/08/2024 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

28/08/2024 11:23

Decurso de Prazo de ordem 102 e o patrono do acusado não apresentou suas alegações finais.

15/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/08/2024 10:05:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

05/08/2024 10:05

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/08/2024 10:05:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

05/08/2024 10:05

Certifico a notificação da defesa do acusado para apresentação de alegações finais.

22/07/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 14:01:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/07/2024 17:01

Remessa

15/07/2024 16:59

Em Atos do Promotor.

09/07/2024 20:45

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 20:45:39, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2024 12:19

Remessa

09/07/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 12:08:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/07/2024 12:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2024 12:04

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #90, remeto os autos ao Ministério Público.

09/07/2024 12:03

Faço juntada a estes autos de certidão interna e do SEEU do réu.

05/07/2024 13:32

Em audiência

05/07/2024 13:32

Em audiência

05/07/2024 13:32

Instrução e Julgamento realizada em 05/07/2024 às '13:31'h

28/05/2024 10:10

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #86.

28/05/2024 08:59

Mandado

24/05/2024 08:10

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #84.

23/05/2024 21:01

Às 12:38hs, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

10/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 23/10/2023 09:00:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEI

30/04/2024 08:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 às 11:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

30/04/2024 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 30/04/2024

30/04/2024 08:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAÍSA NATHALIA DA CUNHA NUNES, VALDECI MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 30/04/2024

15/02/2024 09:10

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

23/10/2023 09:00

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

23/10/2023 09:00

Instrução e Julgamento agendada para 05/07/2024 às 11:00h

04/09/2023 12:11

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.

30/08/2023 14:55

Em audiência

30/08/2023 14:55

Em audiência

30/08/2023 14:55

Instrução e Julgamento realizada em 30/08/2023 às '14:55'h

29/08/2023 22:38

Juntada de procuração e informação do rol de testemunhas da defesa.

20/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2023 12:59:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

10/08/2023 13:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2023 12:59:55 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

10/08/2023 12:59

Certifico que faço vistas dos autos ao advogado do acusado, para no prazo de 05 dias juntar aos autos a sua procuração.

31/07/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:04:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/07/2023 08:18

Remessa

25/07/2023 08:17

Em Atos do Promotor.

25/07/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 08:01:48, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/07/2023 13:37

Remessa

24/07/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 13:37:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/07/2023 12:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/07/2023 12:58

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem #59, remeto os autos ao Ministério Público.

24/07/2023 12:55

Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2023 às 12:30h

24/07/2023 12:54

Em audiência

24/07/2023 12:54

Em audiência

24/07/2023 12:54

Instrução e Julgamento realizada em 24/07/2023 às '12:54'h

24/07/2023 12:12

REQUERIMENTOS DA DEFESA

08/05/2023 12:56

Certifico que os autos aguardam audiência.

29/03/2023 09:21

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #59.

23/03/2023 11:38

Mandado

14/03/2023 12:04

Mandado

02/03/2023 17:03

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 28/10/2022 09:39:56 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

02/03/2023 10:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2023 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

02/03/2023 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAÍSA NATHALIA DA CUNHA NUNES, VALDECI MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 02/03/2023

22/11/2022 10:36

Certifico que os autos aguardam data próxima para expedição de documentos

07/11/2022 22:11

Mandado

28/10/2022 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - IGOR BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 28/10/2022

28/10/2022 09:40

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

28/10/2022 09:39

Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2023 às 12:00h

02/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 21:41:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

22/09/2022 09:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 21:41:29 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

21/09/2022 21:41

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação do advogado SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA, tendo em vista que deixou transcorrer o prazo concedido em audiência para juntar a procuração. Em caso de inércia do referido advogado, intime-se o acusado pessoalmente p

31/08/2022 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

31/08/2022 13:32

Decurso de Prazo de ordem 36, sem manifestação do advogado do réu.

31/08/2022 13:31

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.

25/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2022 08:52:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

15/08/2022 11:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2022 08:52:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

03/08/2022 08:52

Em audiência

03/08/2022 08:52

Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2022 às '08:52'h

18/07/2022 10:49

Certifico que os autos aguardam audiência.

14/07/2022 09:56

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

05/07/2022 23:37

FONE: 8114-5025 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

05/07/2022 20:57

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #28.

29/06/2022 18:26

Mandado

15/06/2022 07:40

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #25.

08/06/2022 17:37

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/08/2022 às 09:30:00 na data: 08/09/2021 11:09:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2022 17:37

Ciência de designação de audiência

08/06/2022 13:40

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

08/06/2022 13:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/08/2022 às 09:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

08/06/2022 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAÍSA NATHALIA DA CUNHA NUNES, VALDECI MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2022

08/06/2022 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2022

21/03/2022 10:47

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

08/09/2021 11:19

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

08/09/2021 11:09

Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2022 às 09:30h

06/05/2021 11:36

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

03/05/2021 23:56

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do artigo 396 do CPP, o acusado IGOR BATISTA DA SILVA apresentou resposta à acusação no evento 13, por meio da Defensoria Pública, alegando apenas que provará sua inocência, o que depende de instrução processual.Assim,

03/05/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

03/05/2021 09:36

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 13.

30/04/2021 17:27

Resposta à Acusação

18/04/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/04/2021 12:52:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2021 12:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/04/2021 12:52:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

08/04/2021 12:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação.

08/04/2021 12:51

Decurso de Prazo de ordem 08, sem manifestação da parte ré.

31/03/2021 13:59

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu.

29/03/2021 12:18

Mandado

29/03/2021 10:36

Certifico que o presente feito aguarda informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 05.

23/02/2021 12:06

MANDADO DE CITAÇÃO para - IGOR BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 23/02/2021

11/02/2021 17:35

Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas d(a)o(s) acusado(a)(s).3 - Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), na forma do artigo 396, do CPP, para responder(em) à

11/02/2021 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/02/2021 10:33

Tombo em 11/02/2021.

02/02/2021 13:07

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2300618 - Protocolado(a) em 02-02-2021 às 13:07