TJAP - 0000222-58.2024.8.03.0004

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

15/08/2025 11:35

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

15/08/2025 08:37

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

01/08/2025 14:55

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 08/08/2025 08:00 até 14/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2025 em 31/07/2025.

30/07/2025 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000137/2025

30/07/2025 19:58

Pauta de Julgamento (08/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2025

30/07/2025 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 242, realizada no período de 08/08/2025 08:00:00 a 14/08/2025 23:59:00

30/07/2025 08:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

30/07/2025 08:26

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 08:26:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/07/2025 11:06

CÂMARA ÚNICA

24/07/2025 22:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

14/07/2025 08:52

Conclusão

14/07/2025 08:52

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 08:52:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2025 12:55

GABINETE 09

11/07/2025 12:54

Certifico que faço a remessa do feito ao Gabinete do e.Desembargador revisor ADÃO CARVALHO.

11/07/2025 09:06

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 09:06:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/07/2025 13:08

CÂMARA ÚNICA

10/07/2025 09:23

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

08/07/2025 08:19

Conclusão

08/07/2025 08:19

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 08:19:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2025 11:08

GABINETE 02

07/07/2025 11:08

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

04/07/2025 08:50

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 08:51:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/07/2025 09:26

CÂMARA ÚNICA

01/07/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 13:00:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

26/06/2025 08:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2025 14:24

Em Atos do Juiz. Diante do cumprimento da diligência determinada pelo E. Desembargador Relator do recurso de apelação interposto nos autos (#82, conforme certidão #97), remetam-se os autos para o Gabinete 02 do TJAP, tal qual determinado em decisão de ord

11/06/2025 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

11/06/2025 09:20

Certifico que ja existe uma execução em desfavor do réu em andamento no SEEU 5000106-10.2023.8.03.0001,

05/06/2025 13:24

Faço juntada a estes autos dA guia de recolhimento do réu JEREMIAS .......

26/05/2025 12:52

Certifico que os autos aguardam assinatiura no BNMP

14/05/2025 15:57

Faço juntada a estes autos da guia expedida no BNMP

07/05/2025 14:32

Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE,

15/04/2025 08:55

Certifico que os autos aguarda a distribuição no SEEU.

08/04/2025 11:47

Certifico que os autos aguardam a assinatura da carta guia.

06/04/2025 23:23

Remeto a secretaria para expedição da Guia no BNMP e posterior distribuição no SEEU

31/03/2025 14:36

Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE, para conferência e assian tura da cartas guia

26/03/2025 13:20

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia de execução provisória, conforme requerido pela defesa no ato de interposição do recurso de apelação (mov. 49).Cumprida a diligência, retornem os autos para o Gabinete 02 do TJAP.

18/03/2025 17:50

Conclusão

18/03/2025 17:50

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 17:51:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 12:40

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

12/03/2025 12:39

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de origem, em consonância com a Decisão exarada no mov.82.

11/03/2025 09:33

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 09:34:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/03/2025 08:43

CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 21:31

Em Atos do Desembargador. Retornem os autos ao juízo de origem para expedição da carta guia de execução provisória, conforme requerido pela defesa no ato de interposição do recurso de apelação (mov. 49).Cumprida a diligência, venham-me conclusos para rela

07/03/2025 07:22

Conclusão

07/03/2025 07:22

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 07:21:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 13:02

GABINETE 02

06/03/2025 13:01

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

06/03/2025 09:03

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 09:04:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2025 08:11

Remessa

06/03/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 08:08:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

28/02/2025 14:40

Remessa

28/02/2025 14:39

Em Atos do Procurador.

26/02/2025 11:44

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 11:44:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2025 11:17

Remessa

26/02/2025 11:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A).MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

26/02/2025 10:46

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 10:46:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/02/2025 14:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 14:10

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

25/02/2025 09:24

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 09:25:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2025 12:36

CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 12:26

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEREMIAS DOS SANTOS BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/02/2025 12:26

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336200 - Protocolado(a) em 18-02-2025 às 13:22

18/02/2025 13:22

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 13:22:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

17/02/2025 11:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2025 15:18

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 15:17:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

09/02/2025 16:20

Remessa

09/02/2025 16:20

Em Atos do Promotor.

07/02/2025 08:30

Certifico e dou fé que em 07 de February de 2025, às 08:30:21, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

06/02/2025 13:14

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

30/01/2025 10:11

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivo, recebo o recurso.Intime-se o apelado para que apresente contrarrazões.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

28/01/2025 17:57

A DPE/AP apresenta suas razões recursais na apelação criminal.

28/01/2025 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

28/01/2025 12:05

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 49

22/12/2024 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 11/12/2024 19:31:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da parte ré para apresentar as razões recursais, no prazo legal.

12/12/2024 12:57

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 11/12/2024 19:31:30 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE

11/12/2024 19:31

A DPE/AP requer a expedição de guia de execução provisória da sentença e interpõe recurso de apelação criminal.

10/12/2024 08:47

Certifico que os autos aguardam o prazo para recurso da parte ré, até o dia 11/12/2024.

06/12/2024 12:00

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

02/12/2024 11:00

Certifico que os autos aguardam o prazo da parte autora, até o dia 03/12/2024, conforme 44.

01/12/2024 06:01

Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 12/11/2024 07:41:05 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão consubstanciada na inicial, para CONDENAR

28/11/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 08:53:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

22/11/2024 15:17

Remessa

22/11/2024 15:17

Em Atos do Promotor.

21/11/2024 14:56

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 14:56:40, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

21/11/2024 12:14

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

21/11/2024 12:11

Notificação (Conclusos para julgamento. na data: 12/11/2024 07:41:05 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE

19/11/2024 21:57

Em Atos do Juiz.

12/11/2024 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

12/11/2024 07:41

TERMO DE AUDIÊNCIA

06/11/2024 11:27

Certifico que encaminho ao gabinete, referente a jutade mídia, conforme ordem 34.

31/10/2024 15:02

Em Atos do Juiz. Junte-se arquivo de vídeo das alegações finais das partes relativo à presente ação penal, uma vez que o arquivo de ordem nº 31 se refere a outro processo.

23/10/2024 13:23

Conclusão

23/10/2024 13:23

Em audiência

23/10/2024 13:23

Conclusão

23/10/2024 13:23

Instrução e Julgamento realizada em 23/10/2024 às '13:23'h

23/10/2024 12:55

Certidão interna do acusado

10/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 05/08/2024 09:04:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

30/09/2024 10:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

26/08/2024 09:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024095960PWG1X

26/08/2024 09:14

Nº: 750082877, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 26/08/2024

19/08/2024 13:22

às 08h15,

12/08/2024 07:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEREMIAS DOS SANTOS BARBOSA, ANTONIO CANDEIA DE OLIVEIRA, MARIA DE JESUS RIBEIRO SOUSA - emitido(a) em 12/08/2024

05/08/2024 09:04

Certifico que finalizo o movimento de ordem nº 19, vez que já foi cumprido.

05/08/2024 09:04

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencia

05/08/2024 09:04

Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2024 às 12:00h

29/07/2024 08:22

Certifico que, nesta data, os presentes autos foram colocados à disposição do secretário de audiência, para fins de designação.

22/07/2024 10:50

Certifico que, nesta data, os presentes autos foram colocados à disposição do secretário de audiência, para fins de designação.

18/07/2024 14:18

Em Atos do Juiz. Réu devidamente citado (ordem 10).Resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública (ordem 14).Da resposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o rec

18/07/2024 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

18/07/2024 09:49

Faço os autos concluso.

15/07/2024 21:36

A DPE/AP apresenta resposta à acusação de réu preso.

15/07/2024 16:59

Autos aguardam prazo até 15/07/2024

04/07/2024 06:01

Intimação (Juntada de Mandado na data: 12/06/2024 11:01:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/06/2024 15:54

Notificação (Juntada de Mandado na data: 12/06/2024 11:01:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FELIPE

12/06/2024 11:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEREMIAS DOS SANTOS BARBOSA - Devidamente cumprido pelo IAPEN.

01/06/2024 09:50

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio para IAPEN via PJEDOC, referente a ordem 05.

29/05/2024 12:52

Mandado

21/05/2024 14:28

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.

08/05/2024 09:25

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.

29/04/2024 12:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEREMIAS DOS SANTOS BARBOSA - emitido(a) em 29/04/2024

25/04/2024 12:12

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado na forma do art. 396 do CPP para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. O oficial de justi

19/04/2024 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

19/04/2024 07:41

Tombo em 18/04/2024.

18/04/2024 23:07

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3302213 - Protocolado(a) em 18-04-2024 às 23:07