TJAP - 0003396-24.2023.8.03.0000

30/08/2025 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000152/2025 de 22/08/2025.

27/08/2025 06:01

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

22/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2025 em 22/08/2025.

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000152/2025

21/08/2025 08:19

Intimação (Deferido o pedido de JOCIANE PICANÇO DA COSTA. na data: 20/08/2025 21:15:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acor

20/08/2025 21:15

Notificação (Deferido o pedido de JOCIANE PICANÇO DA COSTA. na data: 20/08/2025 21:15:05 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE /

20/08/2025 21:15

Decisão (20/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 21:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendênci

19/08/2025 10:31

Conclusão

19/08/2025 10:31

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

23/05/2023 12:29

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 14 .

16/05/2023 06:03

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/05/2023 18:10:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

10/05/2023 14:17

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e

09/05/2023 07:26

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/05/2023 18:10:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Ex

08/05/2023 18:10

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 08/05/2023 18:10:27 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA / Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE / Ad

08/05/2023 18:10

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

03/05/2023 11:36

Conclusão

03/05/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 11:44:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/05/2023 11:18

Remessa

03/05/2023 11:17

CONFORMIDADE Certifico que, atendendo às disposições da Portaria nº 004/2022-SEC. PRECATÓRIOS, procedi à análise de atualização monetária e juros apresentados na Planilha de Liquidação da Sentença (R$ 16.570,39) mais o ressarcimento de custas (R$ 260,00

03/05/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 08:30:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

03/05/2023 08:20

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

03/05/2023 08:18

Certifico que em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 01/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise prévia.

02/05/2023 12:40

Tombo em 02-05-2023

02/05/2023 12:40

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado