TJAP - 0000785-27.2025.8.03.0001

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

15/08/2025 11:37

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

15/08/2025 08:37

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

01/08/2025 14:55

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 08/08/2025 08:00 até 14/08/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2025 em 31/07/2025.

30/07/2025 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000137/2025

30/07/2025 19:58

Pauta de Julgamento (08/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2025

30/07/2025 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 242, realizada no período de 08/08/2025 08:00:00 a 14/08/2025 23:59:00

30/07/2025 08:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

30/07/2025 08:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

30/07/2025 07:59

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2025, às 07:59:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/07/2025 10:23

CÂMARA ÚNICA

23/07/2025 22:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/07/2025 08:52

Conclusão

14/07/2025 08:52

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 08:52:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2025 13:26

GABINETE 09

11/07/2025 13:25

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria n.74.295/24-GP) e do Desembargador CARLOS LORK (Portaria n. 75.380/2024-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ADAO CARV

11/07/2025 12:12

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 12:12:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/07/2025 13:08

CÂMARA ÚNICA

10/07/2025 09:01

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

09/07/2025 08:27

Conclusão

09/07/2025 08:27

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 08:27:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2025 12:48

GABINETE 02

08/07/2025 12:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

08/07/2025 12:05

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 12:05:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

07/07/2025 14:08

Remessa

07/07/2025 12:15

Em Atos do Procurador. Parecer 07ª PJ - 2025, Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores. Trata-se de Apelação Criminal interposta por Luys Patrick Pantoja Monteiro, assistido por advogado constituído, inconformado com a sentença proferida pelo

26/06/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 26 de June de 2025, às 13:26:50, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025 12:56

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

26/06/2025 12:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

26/06/2025 12:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 12:49:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/06/2025 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2025 12:23

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

25/06/2025 08:16

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 08:16:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2025 13:39

CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 13:16

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUYS PATRICK PANTOJA MONTEIRO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/06/2025 13:16

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337654 - Protocolado(a) em 17-06-2025 às 12:41

17/06/2025 12:41

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:41:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/06/2025 08:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/06/2025 08:56

Certifico a remessa ao Tribunal de Justiça#67

16/06/2025 11:21

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:21:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/06/2025 12:53

Remessa

13/06/2025 12:53

Em Atos do Promotor.

11/06/2025 14:40

Certifico e dou fé que em 11 de June de 2025, às 14:40:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2025 08:33

Remessa

11/06/2025 08:32

Certifico e dou fé que em 11 de June de 2025, às 08:32:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/06/2025 17:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2025 17:04

Promovo remessa ao MP, para contrarrazões

10/06/2025 16:46

Requer a juntada das RAZÕES DE APELAÇÃO do acusado LUYS PATRICK PANTOJA MONTEIRO aos autos.

28/05/2025 14:52

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 23/05/2025 09:40:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

23/05/2025 10:26

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 23/05/2025 09:40:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

23/05/2025 09:40

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 64 (apresentado pelo sentenciado LUYS PATRICK PANTOJA MONTEIRO) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Colha

21/05/2025 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

21/05/2025 13:10

Certifico que faço conclusos estes autos.

20/05/2025 19:18

Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, de LUYS PATRICK PANTOJA MONTEIRO, aos autos.

19/05/2025 13:12

Em Atos do Juiz.

07/05/2025 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

07/05/2025 08:04

Certifico que faço conclusos estes autos.

06/05/2025 14:51

Requer a juntada das ALEGAÇÕES FINAIS do acusado LUYS PATRICK PANTOJA MONTEIRO aos autos.

02/05/2025 17:17

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/04/2025 22:15:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

02/05/2025 09:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/04/2025 22:15:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

30/04/2025 22:15

Promovo renovação da intimação da Defesa para apresentar alegações finais

14/04/2025 20:18

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/04/2025 11:29:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

10/04/2025 11:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/04/2025 11:29:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

10/04/2025 11:29

Promovo intimação da Defesa, para apresentar alegações finais

09/04/2025 08:26

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 08:26:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/04/2025 14:15

Remessa

08/04/2025 14:14

Em Atos do Promotor.

03/04/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de April de 2025, às 08:08:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/04/2025 08:42

Remessa

02/04/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 02 de April de 2025, às 08:39:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/04/2025 08:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2025 14:20

Em audiência

01/04/2025 14:20

Instrução e Julgamento realizada em 01/04/2025 às '14:20'h

01/04/2025 10:33

Protocolo Nº 29320758 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de Laudo Pericial n° 88485/2024

31/03/2025 10:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20250299703AOI2

31/03/2025 10:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025029963BC1J5

27/03/2025 07:44

Mandado

25/02/2025 13:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250192859D0VS

25/02/2025 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - PAULA NAZARÉ VIEIRA MENDES - emitido(a) em 25/02/2025

25/02/2025 13:51

Nº: 4653376, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2025

24/02/2025 17:27

Faço juntada da comunicação do IAPEN, informando que o cumprimento dos mandados de citação e intimação passa a ser realizado por Oficial de Justiça, em atenção ao DESPACHO DECISÓRIO Nº 134/2025/GABINETE DO CORREGEDOR. Promovo à Secretaria Judicial, para

24/02/2025 17:26

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 17:26:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/02/2025 11:23

Remessa

20/02/2025 11:23

Em Atos do Promotor.

20/02/2025 07:59

Certifico e dou fé que em 20 de February de 2025, às 07:59:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2025 08:24

Remessa

19/02/2025 08:22

Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 08:22:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/02/2025 08:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2025 19:05

Certifico que encaminho estes autos ao MP #28.

17/02/2025 19:48

17:00H. Em razão do endereço estar insuficiente, falta constar a quadra, o bloco e o apartamento que a testemunha reside. A avenida Lucimar Araújo Tavares é uma avenida no Residencial São José. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 161

13/02/2025 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250146107LKXN

13/02/2025 10:18

Nº: 4649870, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/02/2025

13/02/2025 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULA NAZARÉ VIEIRA MENDES - emitido(a) em 13/02/2025

13/02/2025 09:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025014566L2WOC

13/02/2025 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUYS PATRIQUE PANTOJA MONTEIRO - emitido(a) em 13/02/2025

12/02/2025 18:01

Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2025 às 10:30h

12/02/2025 09:36

Em Atos do Juiz. Prisão revisada em 6/2/2025, rotina 0001184-56.2025.8.03.0001.Diz a denúncia, em síntese, lastreada pelo APF 9475/2024 – Ciosp/Pacoval que no dia 5/12/2024, através de uma denúncia anônima, da existência de um ponto de comercialização de

10/02/2025 14:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/02/2025 14:37

Promovo conclusos

07/02/2025 13:00

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 13:00:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/02/2025 11:29

Remessa

07/02/2025 11:28

Em Atos do Promotor.

31/01/2025 13:21

Certifico e dou fé que em 31 de January de 2025, às 13:21:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2025 11:12

Remessa

30/01/2025 11:11

Certifico e dou fé que em 30 de January de 2025, às 11:11:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/01/2025 10:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2025 10:34

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP a respeito da peça defensiva, bem como sobre a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada na rotina 0025200-11.2024.8.03.0001 (Gab 1 das Garantias).

27/01/2025 15:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/01/2025 15:47

Certifico que promovo conclusos

24/01/2025 16:49

Requer a devida juntada da defesa prévia do réu.

22/01/2025 14:53

Requer juntada de procuuração

21/01/2025 19:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250055223F7FN

21/01/2025 19:55

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - LUYS PATRIQUE PANTOJA MONTEIRO - emitido(a) em 21/01/2025

16/01/2025 13:20

Em Atos do Juiz. RÉU PRESO (IAPEN), PRIORIDADE.Juntem-se antecedentes criminais.Diligencie-se, desde logo, quanto ao laudo pericial toxicológico definitivo.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cient

16/01/2025 07:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/01/2025 07:32

Tombo em 16/01/2025.

15/01/2025 14:17

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3333593 - Protocolado(a) em 15-01-2025 às 14:17