TJAP - 0000420-86.2024.8.03.0007

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

18/08/2025 12:39

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/08/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 11:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/08/2025 14:02

CÂMARA ÚNICA

14/08/2025 13:59

Certifico a remessa à Câmara Única.

14/08/2025 13:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/08/2025 08:53

Conclusão

08/08/2025 08:53

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 08:53:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2025 08:37

GABINETE 08

08/08/2025 08:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

07/08/2025 09:08

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 09:12:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/08/2025 11:39

CÂMARA ÚNICA

01/08/2025 09:36

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, após inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/07/2025 13:42

Conclusão

23/07/2025 13:42

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 13:42:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2025 09:29

GABINETE 05

23/07/2025 09:29

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

23/07/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2025, às 08:14:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2025 13:21

Remessa

17/07/2025 13:19

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2025, às 13:19:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

17/07/2025 11:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2025 11:00

Em Atos do Procurador. Parecer 07ª PJ - 2025, Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores. Trata-se de Apelação Criminal interposta por Genildo Cosmo Pereira Correa, por meio da Defensória Pública do estado do amapá, inconformado com a sentença p

07/07/2025 12:54

Certifico e dou fé que em 07 de July de 2025, às 12:54:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2025 12:29

Remessa

07/07/2025 12:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

07/07/2025 12:13

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 12:13:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/07/2025 10:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2025 10:04

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

07/07/2025 09:53

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 09:57:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2025 12:54

CÂMARA ÚNICA

04/07/2025 12:31

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GENILDO COSMO PEREIRA CORREA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/07/2025 12:31

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337800 - Protocolado(a) em 02-07-2025 às 11:20

02/07/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 11:20:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

30/06/2025 11:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2025 11:10

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de ordem 59, encaminho o presente feito ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

27/06/2025 08:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 08:47:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

25/06/2025 18:58

Remessa

25/06/2025 18:58

Em Atos do Promotor.

23/06/2025 12:02

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 12:02:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

11/06/2025 09:52

Promotoria de Justiça de Calçoene

10/06/2025 11:48

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e suas razões apresentados à ordem 56, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vista do processo ao apelado (MP) pa

09/06/2025 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

09/06/2025 13:37

Certifico que em razão da interposição do recurso de apelação de ordem 56, faço os autos conclusos.

09/06/2025 13:24

Apelação do acusado.

07/06/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2025 12:14:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/05/2025 10:34

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2025 12:14:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAMON SIMÕES DE S

27/05/2025 11:40

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 11:39:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

09/05/2025 13:50

Remessa

09/05/2025 13:50

Em Atos do Promotor.

09/05/2025 09:19

Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 09:19:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

05/05/2025 14:51

Promotoria de Justiça de Calçoene

05/05/2025 12:14

Em Atos do Juiz.

24/04/2025 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

24/04/2025 11:44

Certifico que em razão da apresentação das alegações finais faço os autos conclusos.

24/04/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2025 14:15:20 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2025 17:41

do acusado.

14/04/2025 16:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2025 14:15:20 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

14/04/2025 16:50

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 16:49:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

27/03/2025 13:20

Remessa

27/03/2025 13:19

Em Atos do Promotor.

26/03/2025 08:45

Certifico e dou fé que em 26 de March de 2025, às 08:45:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

22/03/2025 11:33

Promotoria de Justiça de Calçoene

22/03/2025 11:32

Rotina gerada para ajustar movimento.

22/03/2025 11:31

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

18/03/2025 14:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 36.* Promotoria de Justiça de Calçoene

18/03/2025 14:19

Certifico que as mídias referentes à audiência de instrução e julgamento já foram devidamente juntadas aos autos. Assim sendo, e em cumprimento ao despacho de ordem 33, remeto os autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais por memori

18/03/2025 14:15

Em audiência

18/03/2025 14:15

Instrução e Julgamento realizada em 18/03/2025 às '14:15'h

11/03/2025 07:59

Certifico que o presente feito aguarda realização de audiência no dia 18/03/2025.

27/02/2025 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra GENILDO COSMO PEREIRA CORREA na data: 10/02/2025 17:17:33 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/02/2025 10:09

Certifico que o presente feito aguarda realização de audiência.

18/02/2025 12:10

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 18/02/2025 09:45:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/02/2025 10:33

10h14. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 33

18/02/2025 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO BASTOS GUIMARÃES, MARCO ANTONIO NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 18/02/2025

18/02/2025 10:01

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício de ordem 24 ao IAPEN, conforme recibo em anexo.

18/02/2025 09:55

Nº: 900077111, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2025

18/02/2025 09:45

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI

18/02/2025 09:45

Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2025 às 10:30h

17/02/2025 11:55

Certifico que nesta data encaminho o presente feito ao gabinete, para designação de audiência.

17/02/2025 11:53

Distribuição gerada: 0000073-19.2025.8.03.0007. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): DERIVAN DO NASCIMENTO RAMOS,

17/02/2025 11:39

Notificação (Recebida a denúncia contra GENILDO COSMO PEREIRA CORREA na data: 10/02/2025 17:17:33 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

10/02/2025 17:17

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 55, § 4º, da Lei nº 11.343/06, apresentada a defesa preliminar pelo acusado GENILDO COSMO PEREIRA CORREA, compete ao juízo decidir pelo recebimento ou rejeição da denúncia no prazo de cinco dias.O § 1º do mesmo disposit

03/02/2025 10:50

Rotina gerada para ajustar movimento.

20/12/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/11/2024 11:59:54 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/12/2024 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

18/12/2024 11:31

Certifico que em razão da apresentação da defesa prévia de ordem 13, faço os autos conclusos.

17/12/2024 20:12

Defesa prévia GENILDO COSMO PEREIRA CORREA

17/12/2024 11:36

Faço juntada a estes autos do(s) mandado de ordem 05, informando a intimação de GENILDO COSMO PEREIRA CORREA, em 29/10/2024.

12/12/2024 08:40

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio da carta precatória de evento nº 10, registrada com o nº 0805822-06.2024.8.14.0009 0 Vara Criminal de Bragança TJPA

10/12/2024 15:43

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DERIVAN DO NASCIMENTO RAMOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BRAGANÇA ( JUIZ TITULAR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BRAGANÇA ) - emitido(a) em 10/12/2024

10/12/2024 09:28

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/11/2024 11:59:54 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

26/11/2024 11:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público defesa prévia no prazo legal.

08/11/2024 12:05

Faço juntada a estes autos do mandado de notificação (evento 5) enviado pelo IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR, diligência frutífera em relação ao réuGENILDO COSMO PEREIRA CORREA. diligência infrutíra DERIVAN DO NASCIMENTO RAMOS.

25/10/2024 10:29

Faço juntada a estes autos recibo de envio do mandado de evento 5

08/10/2024 09:43

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DERIVAN DO NASCIMENTO RAMOS, GENILDO COSMO PEREIRA CORREA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 07/10/2024

07/10/2024 09:30

Em Atos do Juiz. Processo com réu preso!O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de DERIVAN DO NASCIMENTO RAMOS e GENILDO COSMO PEREIRA CORREA por terem incorrido, em tese, na prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/200 (..

04/10/2024 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

04/10/2024 08:04

Tombo em 04/10/2024.

02/10/2024 19:24

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3322262 - Protocolado(a) em 02-10-2024 às 19:24