TJAP - 0023605-74.2024.8.03.0001

21/08/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 29/08/2025 08:00 até 04/09/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 11:24

Pauta de Julgamento (29/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

20/08/2025 11:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 245, realizada no período de 29/08/2025 08:00:00 a 04/09/2025 23:59:00

20/08/2025 10:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário virtual.

20/08/2025 09:57

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 09:57:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/08/2025 14:42

CÂMARA ÚNICA

19/08/2025 14:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/08/2025 09:05

Conclusão

19/08/2025 09:05

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2025, às 09:05:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2025 12:06

GABINETE 03

14/08/2025 12:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

14/08/2025 12:03

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 12:03:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/07/2025 10:00

CÂMARA ÚNICA

22/07/2025 16:45

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

14/07/2025 08:29

Conclusão

14/07/2025 08:29

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2025, às 08:29:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2025 14:17

GABINETE 02

10/07/2025 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

10/07/2025 14:07

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

08/07/2025 08:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 75.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2025 08:42

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

27/06/2025 08:35

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 08:35:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2025 09:13

Remessa

24/06/2025 09:08

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 09:08:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

24/06/2025 04:51

Remessa

24/06/2025 04:51

Em Atos do Procurador.

23/06/2025 09:16

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 09:16:50, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2025 12:31

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

20/06/2025 12:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

20/06/2025 12:07

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 12:07:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/06/2025 11:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2025 11:41

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

20/06/2025 11:40

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 11:41:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2025 11:17

CÂMARA ÚNICA

20/06/2025 08:58

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VICTOR FARIAS CUNHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/06/2025 08:58

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3337601 - Protocolado(a) em 17-06-2025 às 12:31

17/06/2025 12:31

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:31:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/06/2025 08:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/06/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 08:11:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/06/2025 08:04

Remessa

09/06/2025 08:04

Em Atos do Promotor.

02/06/2025 14:48

Certifico e dou fé que em 02 de June de 2025, às 14:48:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2025 13:17

Remessa

02/06/2025 13:14

Certifico e dou fé que em 02 de June de 2025, às 13:14:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/06/2025 13:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2025 07:46

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem VICTOR FARIAS CUNHA [apresentado pelo sentenciado 44] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já tendo sido a

30/05/2025 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

30/05/2025 12:16

Certifico que faço conclusos estes autos.

30/05/2025 10:58

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2025 14:07:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/05/2025 10:45

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

28/05/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 07:58:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/05/2025 14:39

Remessa

27/05/2025 14:39

Em Atos do Promotor.

27/05/2025 14:26

Certifico e dou fé que em 27 de May de 2025, às 14:26:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2025 08:16

Remessa

26/05/2025 08:14

Certifico e dou fé que em 26 de May de 2025, às 08:14:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/05/2025 15:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2025 15:57

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/05/2025 14:07:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

20/05/2025 14:13

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 25.

20/05/2025 14:07

Em Atos do Juiz.

23/04/2025 14:02

Conclusão

23/04/2025 14:02

Em audiência

23/04/2025 14:02

Conclusão

23/04/2025 14:02

Instrução e Julgamento realizada em 23/04/2025 às '14:02'h

14/04/2025 09:00

Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2025 às 12:00h

12/04/2025 15:37

Mandado

09/04/2025 09:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 às 12h

08/04/2025 23:32

ás 16:49. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

08/04/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 às 12h

27/03/2025 21:08

Mandado

14/03/2025 11:05

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 25/02/2025 12:41:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

14/03/2025 10:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

14/03/2025 10:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VICTOR FARIAS CUNHA - emitido(a) em 14/03/2025

14/03/2025 10:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025024203JIRN1

14/03/2025 10:04

Nº: 4656731, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2025

14/03/2025 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - AMANDA KATRYNE BRITO PENA, WELLISON DOUGLAS DOS SANTOS SOUSA, ELIANA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA ADRIELLE BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 14/03/2025

14/03/2025 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - VIVIANE JULIA DA PENHA VALENTE, WILLIANE CHRISTIANE DA PENHA GONCALVES - emitido(a) em 14/03/2025

25/02/2025 12:41

Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2025 às 12:00h

25/02/2025 10:37

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de  VICTOR FARIAS CUNHA [mov. 11], não foram agitadas preliminar substancial ou exceções.Não há causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, tampouco extintiva da punibilidade. Não é hipótese de rejeição da denúnci

21/02/2025 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

21/02/2025 09:58

Certifico que faço conclusos estes autos.

21/02/2025 09:29

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 13:52:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/02/2025 17:24

Resposta à Acusação

19/02/2025 13:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/02/2025 13:52:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

19/02/2025 13:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresente Defesa.

19/02/2025 13:51

Decurso de Prazo, sem que o réu apresentasse defesa.

02/02/2025 10:50

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu apresentar defesa.

30/01/2025 09:44

Às 11h40min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 159

26/01/2025 19:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - VICTOR FARIAS CUNHA - emitido(a) em 26/01/2025

19/11/2024 10:27

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreada pelo Inquérito Policial 1962/2024 - Ciosp/Pacoval, que embasa a denúncia, que no dia 20/3/2024, por volta das 20 horas, na sorveteria Fortaleza localizada na orla de Macapá, em frente a casa do artesã

18/11/2024 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/11/2024 12:08

Tombo em 18/11/2024.

14/11/2024 14:00

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3327396 - Protocolado(a) em 14-11-2024 às 14:00