TJAP - 0001169-27.2024.8.03.0000

30/08/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2025 19:23:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/08/2025 09:56

Para fins de regularização, finalizo os movimentos de ordens Nº 33/34.

22/08/2025 16:50

Ciência da decisão no MO nº 28.

21/08/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000151/2025

20/08/2025 10:07

Nesta data 20 de agosto de 2025, às 10:07:49 foi registrada a natureza/prioridade Alimentar em relação ao credor ROSIANE CRISTINA VILHENA

20/08/2025 10:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2025 19:23:18 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/08/2025 10:07

Decisão (18/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2025

18/08/2025 19:23

Em Atos do Desembargador. O Juízo da execução informou em ordem 26 que o crédito deste precatório possui natureza alimentar.DIANTE DO EXPOSTO. Retificar o presente precatório, a fim de que conste a natureza alimentar do crédito.Intimem-se.

14/08/2025 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

14/08/2025 08:42

Faço juntada a estes autos do Ofício - 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá. Razão pela qual, faço os autos conclusos.

28/07/2025 09:30

Certifico que o presente feito aguardará respostas do Juízo de origem, nos termos da Decisão de ordem n. 18 e ofício encaminhado à ordem n. 19.

13/06/2025 11:39

Certifico que o presente feito aguardará respostas do Juízo de origem, nos termos da Decisão de ordem n. 18 e ofício encaminhado à ordem n. 19.

13/05/2025 11:27

Certifico que o presente feito aguardará respostas do Juízo de origem, nos termos da Decisão de ordem n. 18 e ofício encaminhado à ordem n. 19.

08/05/2025 16:50

Ciência de decisão

05/05/2025 08:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2025 11:50:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/04/2025 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2025 11:50:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/04/2025 11:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: COMUNICAÇÕES para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD202503931490DVH

29/04/2025 11:50

Em Atos do Desembargador. A parte credora informou que o crédito foi incluído na lista cronológica de natureza comum, contudo, trata-se de verba de natureza alimentar, motivo pelo qual deve ser adequado à lista correta.O ofício requisitório foi expedido c

25/04/2025 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

25/04/2025 13:22

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 15, faço conclusos os autos.

24/04/2025 09:05

Natureza alimentar do crédito

06/03/2024 08:45

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016 e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 10

03/03/2024 06:01

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2024 10:25:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desemba

27/02/2024 09:07

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2024 10:25:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo d

22/02/2024 10:25

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 22/02/2024 10:25:24 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA / Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

22/02/2024 10:25

Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à

21/02/2024 13:56

Conclusão

21/02/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 13:56:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

21/02/2024 11:39

Remessa

21/02/2024 11:39

CONFORMIDADE - Certifico que atendendo às disposições contidas na Portaria nº 003/2023-Sec. Prec.; procedemos análise formal do Ofício Requisitório e, após as verificações circunscritas nesse ato, concluímos que o mesmo contém as informações/anexos obrig

21/02/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 07:50:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS

20/02/2024 10:19

CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

20/02/2024 10:07

Certifico que, em cumprimento ao disposto no item n. 1 da Portaria nº 003/2023-SEC.PRECATÓRIO, remeto os autos à contadoria para análise formal do Ofício requisitório e documentos.

19/02/2024 19:42

Tombo em 19-02-2024

19/02/2024 19:42

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: PRECATORIO(PREC) para SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA - Juízo 100% Digital não solicitado