05/09/2025 10:33

Conclusos para decisão
04/09/2025 08:55

Decorrido prazo de DEISE ELANA BARBOSA LEITE em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:53

Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESS Nº: 6007176-24.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEISE ELANA BARBOSA LEITE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos termos da Portaria nº 001/2025 – 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, intimar a parte autora para que no prazo de 05 dias requerer se manifestar, sob pena de arquivamento.

Santana/AP, 26 de agosto de 2025.

VALDES PENAFORT PEREIRA Chefe de Secretaria
26/08/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 19/08/2025 23:59.
07/07/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 01:34

Decorrido prazo de DEISE ELANA BARBOSA LEITE em 27/05/2025 23:59.
22/06/2025 10:27

Publicado Notificação em 20/05/2025.
22/06/2025 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/05/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 08:56

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:39

Recebidos os autos
16/05/2025 11:39

Juntada de decisão
06/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/02/2025 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/02/2025 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:33

Decorrido prazo de DEISE ELANA BARBOSA LEITE em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2025 18:23

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 12:10

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:06

Juntada de Petição de contestação (outros)
29/10/2024 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 10:12

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SANTANA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (REQUERIDO)
08/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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