22/08/2025 04:41

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av.

Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Processo: 6002683-46.2025.8.03.0009 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOELSON DIAS LIMA REQUERIDO: WELLIDA SOUZA LIMA DECISÃO A autora requereu a gratuidade da justiça, contudo, não trouxe elementos que evidenciem o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício.

Ainda, é assistida por advogado particular, o que, apesar de não impedir a concessão da gratuidade, é indício que reúne condições de arcar com as custas processuais.

Determino, portanto: Intime-se a autora, via advogado, para, no prazo de 15 dias, juntar documentos que comprovem a sua condição de hipossuficiência, bem como a guia de recolhimento, nos termos do art. 99, §2°, CPC, ou desde logo o comprovante de pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Oiapoque/AP, 21 de agosto de 2025.

SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
21/08/2025 14:19

Determinada a emenda à inicial
21/08/2025 14:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
05/08/2025 19:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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