TJAP - 6003436-61.2024.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ROSILENE MELO OLIVEIRA

CPF *08.***.*56-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:29

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2025 05:24

    Publicado Decisão em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 21/08/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6003436-61.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROSILENE MELO OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ao fazer a análise da planilha de cálculo da parte autora e fichas financeiras apresentadas, verifico que não foi juntado a ficha financeira de 2015.

    Pelo exposto, intime-se a parte autora para, em 10 dias, apresentar ficha financeira de 2025 para a devida análise de sua planilha de cálculo.

    Macapá/AP, 19 de agosto de 2025.

    FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

  • 20/08/2025 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2025 15:37

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 00:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2025 23:59.

  • 17/06/2025 04:54

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2025 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/06/2025 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2025 00:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 14:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2025 08:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/05/2025 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 21:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2025 14:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/04/2025 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2025 14:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/04/2025 12:01

    Desentranhado o documento

  • 10/04/2025 12:01

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão

  • 10/04/2025 11:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2025 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 11:48

    Desentranhado o documento

  • 10/04/2025 11:48

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 06:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2025 12:11

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 12:09

    Processo Desarquivado

  • 05/03/2025 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 09:55

    Determinado o arquivamento

  • 19/11/2024 19:40

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2024 00:18

    Decorrido prazo de ROSILENE MELO OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

  • 30/09/2024 09:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2024 20:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/09/2024 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 25/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 11:40

    Juntada de Petição de ofício

  • 13/08/2024 10:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/08/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 08:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2024 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 12:15

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 12:15

    Processo Desarquivado

  • 11/06/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 08/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de ROSILENE MELO OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.

  • 31/05/2024 09:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2024 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/05/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 09:41

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 28/05/2024 09:41

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 09:41

    Transitado em Julgado em 27/05/2024

  • 25/05/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 00:04

    Decorrido prazo de ROSILENE MELO OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/05/2024 21:51

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2024 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/04/2024 12:20

    Julgado procedente o pedido

  • 27/04/2024 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 00:04

    Decorrido prazo de ROSILENE MELO OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 12:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2024 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/04/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 18:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/02/2024 00:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2024 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/02/2024 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 07:57

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 17:01

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/02/2024 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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