TJAP - 0026282-14.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 08:26
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2025 00:03
Decorrido prazo de ROSENILDA SANDRA FERNANDES DA ROCHA em 22/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 05:24
Publicado Alvará em 21/08/2025.
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21/08/2025 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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21/08/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026282-14.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: ROSENILDA SANDRA FERNANDES DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.
Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.
AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.
BANCO DO BRASIL S.A.
Conta judicial nº: 3600115455381 Nº da guia: 20.***.***/3786-48 Data do depósito: 14/08/2025 Valor total do alvará: R$ 15.180,00 (Quinze mil, cento e oitenta reais) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 13.138,72 ( Treze mil, cento e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO(AUTOR): ROSENILDA SANDRA FERNANDES DA ROCHA CPF: *09.***.*10-72, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício WILKER DE JESUS LIRA CPF: *04.***.*89-49 VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 2.041,28 (Dois mil e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.
FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.
CNPJ: 03.***.***/0001-85.
Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.
Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.
Macapá / AP, 19 de agosto de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
20/08/2025 15:01
Expedição de Alvará.
-
18/08/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 18:40
Juntada de Certidão
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11/08/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 11:39
Juntada de Certidão
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25/06/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/05/2025 23:59.
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23/05/2025 07:59
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
22/05/2025 19:25
Conclusos para decisão
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28/03/2025 11:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/03/2025 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/03/2025 11:19
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
26/03/2025 11:19
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
26/03/2025 11:19
Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
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06/03/2025 12:36
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
28/02/2025 10:32
Conclusos para decisão
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25/02/2025 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/02/2025 23:59.
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31/01/2025 09:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/01/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/01/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 10:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/12/2024 08:54
Juntada de Ofício
-
11/12/2024 00:12
Decorrido prazo de Juiz da Secretaria Especial de Precatórios em 10/12/2024 23:59.
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18/11/2024 08:28
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/11/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 09:37
Expedição de Ofício.
-
19/09/2024 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 09:12
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 09:12
Processo Desarquivado
-
10/09/2024 12:13
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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30/08/2024 12:54
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2024 11:09
Decorrido prazo de ROSENILDA SANDRA FERNANDES DA ROCHA em 26/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 16:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/08/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/08/2024 23:59.
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15/08/2024 09:59
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/08/2024 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/08/2024 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/08/2024 09:06
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
14/08/2024 09:06
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
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14/08/2024 09:06
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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09/08/2024 00:12
Decorrido prazo de ROSENILDA SANDRA FERNANDES DA ROCHA em 08/08/2024 23:59.
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01/08/2024 11:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/07/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/07/2024 23:59.
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23/07/2024 10:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/07/2024 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/07/2024 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/07/2024 18:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
15/07/2024 08:39
Conclusos para decisão
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13/07/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/07/2024 23:59.
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29/05/2024 08:19
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/05/2024 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/05/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 12:50
Processo Desarquivado
-
03/05/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 17:36
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 00:03
Decorrido prazo de ROSENILDA SANDRA FERNANDES DA ROCHA em 03/04/2024 23:59.
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04/04/2024 00:02
Decorrido prazo de ROSENILDA SANDRA FERNANDES DA ROCHA em 03/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 17:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/03/2024 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/03/2024 08:06
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 11:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/02/2024 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/02/2024 09:06
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 09:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
22/02/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 09:05
Transitado em Julgado em 20/02/2024
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16/02/2024 00:47
Decorrido prazo de ROSENILDA SANDRA FERNANDES DA ROCHA em 15/02/2024 23:59.
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09/02/2024 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 10:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/01/2024 08:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/01/2024 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/01/2024 11:47
Julgado procedente em parte o pedido
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18/01/2024 12:58
Conclusos para julgamento
-
08/01/2024 15:14
Juntada de Réplica
-
26/12/2023 11:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/12/2023 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/12/2023 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/12/2023 10:52
Conclusos para decisão
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05/12/2023 00:48
Decorrido prazo de ROSENILDA SANDRA FERNANDES DA ROCHA em 04/12/2023 23:59.
-
17/11/2023 00:13
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/11/2023 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/11/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 13:55
Juntada de Certidão
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27/08/2023 11:53
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
27/08/2023 11:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/08/2023 15:41
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 12:28
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 09:30
Juntada de Petição de contestação
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21/07/2023 07:46
Confirmada a intimação eletrônica
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20/07/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2023 10:41
Conclusos para decisão
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10/07/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
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08/07/2023 11:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/07/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
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