TJAP - 0018167-72.2021.8.03.0001

02/06/2023 12:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/06/2023 12:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOAO ALAN KARDEC MOREIRA DA CRUZ no valor de R$ 978,32.

29/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/05/2023 12:21:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

19/05/2023 12:21

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/05/2023 12:21:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS

19/05/2023 12:21

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS - emitido(a) em 08/05/2023.

09/05/2023 09:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS - emitido(a) em 08/05/2023

08/05/2023 14:29

Certifico que na presente data foi minutado o alvará de levantamento determinado nos autos.

04/05/2023 13:52

Certifico que encaminho os autos para expedição do alvara

02/05/2023 14:41

Faço juntada a estes autos do DJO.

23/04/2023 11:47

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ XXX foi registrada no Banco Central com ID: 072023000009657413

20/04/2023 15:13

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para proceder transferência do valor bloqueado na ordem # 102

12/04/2023 22:39

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9217-87

31/03/2023 09:01

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que proceda o bloqueio, via SISBAJUD, tendo em vista o decurso de prazo para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador:

31/03/2023 08:55

Decurso de Prazo

01/12/2022 09:12

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 12:19:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/11/2022 12:19

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/11/2022 12:19:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

29/11/2022 12:19

INTIMO a parte ré para pagamento do RPV: Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63460. prazo de 60 dias.

25/11/2022 10:10

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 63460.

24/11/2022 10:58

Certifico que os autos aguardam a finalização da RPV.

23/11/2022 11:00

Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe de R$ 978,32

17/11/2022 10:27

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem #92

16/11/2022 14:56

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/10/2022 09:35:04 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

16/11/2022 11:31

Certifico que os autos aguardam notificação da parte autora.

08/11/2022 08:46

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/10/2022 09:35:04 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/11/2022 13:04

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/10/2022 09:35:04 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: P

26/10/2022 09:35

Em Atos do Juiz. Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, em relação aos quais não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados, razão pela qual HOMOLOGO

21/10/2022 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/10/2022 13:22

Decurso de Prazo

05/09/2022 08:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2022 09:50:04 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/09/2022 09:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2022 09:50:04 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

02/09/2022 09:50

Nos termos da Portaria nº 001/202- 1º e 2º JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 82), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

25/08/2022 11:40

manifestação

23/08/2022 12:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 13:20:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

19/08/2022 13:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/08/2022 13:20:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS

19/08/2022 13:20

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2ºJEFAZ, item 11.1, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias para o réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, intimo a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cu

19/08/2022 13:19

Decurso de Prazo

16/08/2022 22:47

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem #68 até o dia 17/08, tendo em vista a suspensão do expediente nos dias 11/08 e 12/08, considerando a petição de ordem #76

05/08/2022 13:40

Petição apresentada pelo Estado do Amapá informando o envio de ofício à Secretaria responsável pelo cumprimento de obrigação de fazer.

29/07/2022 10:15

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem #68

21/07/2022 09:01

Intimação (Indeferimento na data: 11/07/2022 14:21:23 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/07/2022 10:27

Notificação (Indeferimento na data: 11/07/2022 14:21:23 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: HEN

11/07/2022 14:21

Em Atos do Juiz. O requerido, por meio da petição de ordem 69, requer a expedição de ofício à SEAD para cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, arguindo maior celeridade e menos burocracia.Indefiro o pedido formulado, uma vez que cabe ao re

08/07/2022 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

08/07/2022 14:59

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem nº 69.

30/06/2022 19:10

REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRETAMENTE À SEAD, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL

30/06/2022 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2022 15:44:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/06/2022 13:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2022 15:44:52 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

25/06/2022 18:54

Evolução da Classe Processual

25/06/2022 18:54

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/06/2022 15:44

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença que julgou procedente pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de fazer.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a) Alterar a C

15/06/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 12:04:31, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/06/2022 12:04

Conclusão

08/06/2022 10:17

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

08/06/2022 09:48

Certifico que o acórdão #57 transitou em julgado em 06/06/2022.

23/05/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 10:20:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

23/05/2022 07:57

Remessa

19/05/2022 17:48

Em Atos do Magistrado.

17/05/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 12:19:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/05/2022 12:41

Conclusão

17/05/2022 12:33

GABINETE RECURSAL 03

17/05/2022 11:52

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #22, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1433, DO DIA 17.05.2022.

17/05/2022 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1433ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 17.05.2022 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e d

10/05/2022 09:06

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/05/2022 09:51

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

06/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

06/05/2022 00:00

Intimação

05/05/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022 14:09

Pauta de Julgamento (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

05/05/2022 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1433, DO DIA 17/05/2022, às 08:00 HORAS

11/04/2022 07:37

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 07:34:39, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

11/04/2022 07:09

Remessa

08/04/2022 22:23

Em Atos do Magistrado. Tendo em vista o deferimento de férias ao Relator, no período compreendido entre 04/04/2022 a 24/4/2022, solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 17/05/2022.

22/02/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

22/02/2022 10:13

Faço os autos conclusos para elaborar relatório e voto.

21/02/2022 14:09

Em Atos do Magistrado. Façam-se os autos conclusos para elaborar relatório e voto.

13/12/2021 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

13/12/2021 07:35

Certifico que, faço destes autos conclusos ao eminente relator, para relatório e voto

10/12/2021 09:59

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

24/11/2021 19:57

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 19:40:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/11/2021 19:57

Conclusão

24/11/2021 19:17

GABINETE RECURSAL 03

24/11/2021 18:10

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ESTADO DO AMAPÁ. Recorrido: JOAO ALAN KARDEC MOREIRA DA CRUZ.

24/11/2021 18:10

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2650477 - Protocolado(a) em 24-1

24/11/2021 18:00

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 17:42:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

24/11/2021 09:07

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/11/2021 12:29

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, seguem os autos à Turma Recursal.

23/11/2021 12:28

Certifico o decurso de prazo para a parte recorrida ofertar contrarrazões.

30/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 11:45:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

30/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/10/2021 13:53:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

20/10/2021 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2021 11:45:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS

20/10/2021 11:45

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte REQUERIDA (movimento nº 22), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

20/10/2021 11:44

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 06/10/2021 13:53:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS

15/10/2021 09:53

.

14/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/09/2021 21:50:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

06/10/2021 13:53

Em Atos do Juiz.

05/10/2021 08:48

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/09/2021 21:50:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/10/2021 07:59

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/09/2021 21:50:10 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

23/09/2021 21:50

Em Atos do Juiz.

30/08/2021 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

30/08/2021 09:59

Certifico que em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem nº 14, faço conclusos os presentes autos.

19/08/2021 10:37

Protocolo Nº 21154537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração do Estado do Amapá.

16/08/2021 11:22

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/08/2021 22:11:38 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Autor).

13/08/2021 09:08

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/08/2021 22:11:38 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/08/2021 08:48

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/08/2021 22:11:38 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

03/08/2021 22:11

Em Atos do Juiz.

05/07/2021 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

05/07/2021 09:55

Certifico que, em razão da apresentação de contestação, seguem os presentes autos conclusos

25/06/2021 11:22

.

02/06/2021 08:39

Citação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 11:47:04 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/06/2021 09:30

Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2021 11:47:04 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2021 11:47

Em Atos do Juiz. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da pres

21/05/2021 01:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/05/2021 01:27

Tombo em 21/05/2021

20/05/2021 15:03

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2419330 - Protocolado(a) em 20-05-2021 às 15:03