02/07/2025 06:42

Baixa Definitiva
02/07/2025 06:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de EDILSON MARQUES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:00

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de EDILSON MARQUES em 01/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:07

Embargos de Declaração Acolhidos
30/05/2025 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:28

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
09/05/2025 12:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/05/2025 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2025 23:59.
14/04/2025 13:21

Conclusos para julgamento
14/04/2025 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 10:27

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:09

Conhecido o recurso de EDILSON MARQUES - CPF: *72.***.*49-00 (RECORRENTE) e não-provido
08/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2025 14:19

Pedido de inclusão em pauta
16/01/2025 11:03

Conclusos para julgamento
16/01/2025 10:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/01/2025 09:16

Conclusos para admissibilidade recursal
15/01/2025 08:31

Recebidos os autos
15/01/2025 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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