17/12/2024 18:09

Baixa Definitiva
17/12/2024 18:09

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA CÍVL D SANTANA
17/12/2024 09:23

Transitado em Julgado em 05/12/2024
28/11/2024 08:15

xpedição de Certidão.
27/11/2024 09:14

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
16/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:52

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D SANTANA e não-provido
14/11/2024 10:01

Juntada de Petição (outras)
13/11/2024 09:04

Conclusos para julgamento.
13/11/2024 09:04

Recebidos os autos
12/11/2024 19:46

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03
12/11/2024 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 08:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/11/2024.
31/10/2024 17:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/10/2024
31/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024 09:26

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
08/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:05

Conclusos para despacho.
08/10/2024 13:05

Recebidos os autos
03/10/2024 09:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03
03/10/2024 09:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/10/2024 08:32

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 09:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
24/09/2024 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 13:01

Conclusos para decisão.
18/09/2024 13:01

Recebidos os autos
18/09/2024 12:51

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03
18/09/2024 12:49

xpedição de Certidão.
16/09/2024 16:28

Juntada de Petição (outras)
07/05/2024 11:27

xpedição de Certidão.
19/01/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual
19/01/2024 09:07

xpedição de Certidão.
19/01/2024 08:51

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2024 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
16/01/2024 18:03

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23
16/01/2024 13:18

Conclusos para decisão.
16/01/2024 13:18

Recebidos os autos
16/01/2024 13:06

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03
24/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:02

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2023 11:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
14/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/12/2023.
13/12/2023 18:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/12/2023
13/12/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2023 09:08

Conclusos para julgamento.
14/11/2023 09:08

xpedição de Certidão.
14/11/2023 08:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2023 09:02

Conclusos para despacho.
13/11/2023 09:02

Recebidos os autos
10/11/2023 11:33

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 03
10/11/2023 09:57

Recurso Distribuído
10/11/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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