10/04/2025 13:17

Baixa Definitiva
10/04/2025 13:17

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA
10/04/2025 11:33

Transitado em Julgado em 27/03/2025
10/04/2025 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2025 08:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 08:05

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
18/02/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 19:44

Conclusos para decisão.
17/02/2025 19:44

Recebidos os autos
17/02/2025 14:46

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
11/02/2025 13:40

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
10/02/2025 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 13:06

Conclusos para decisão.
07/02/2025 13:06

Recebidos os autos
07/02/2025 13:05

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
07/02/2025 13:03

xpedição de Certidão.
21/08/2024 11:31

xpedição de Certidão.
18/10/2023 12:09

xpedição de Certidão.
18/10/2023 12:02

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2023 11:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
18/10/2023 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 09:10

Conclusos para decisão.
21/09/2023 09:10

Recebidos os autos
20/09/2023 11:39

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
20/09/2023 11:03

xpedição de Certidão.
28/04/2023 10:33

xpedição de Certidão.
09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:21

xpedição de Certidão.
27/02/2023 11:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:32

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2023 12:06

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
03/02/2023 09:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/01/2023 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/01/2023 10:18

Conclusos para decisão.
11/01/2023 10:18

Recebidos os autos
09/01/2023 12:50

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
09/01/2023 12:44

xpedição de Certidão.
25/09/2022 11:12

xpedição de Certidão.
08/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/07/2022 09:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 09:08

xpedição de Certidão.
21/07/2022 09:14

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2022 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
15/07/2022 08:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2022 07:37

Conclusos para decisão.
14/07/2022 07:37

Ocorrência Processual Certificada
14/07/2022 07:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 09:21

Conclusos para decisão.
24/06/2022 09:21

Recebidos os autos
23/06/2022 10:14

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
23/06/2022 10:11

Ocorrência Processual Certificada
27/01/2022 09:02

Ocorrência Processual Certificada
27/01/2022 09:01

Ocorrência Processual Certificada
11/11/2021 10:12

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
23/08/2021 11:11

Ocorrência Processual Certificada
09/02/2021 10:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 25/01/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
18/01/2021 10:11

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 18/01/2021 às 10:11:44 para DCISÃO
15/01/2021 09:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/01/2021 09:09

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/01/2021 08:05

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2021 08:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
14/01/2021 20:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/01/2021 13:07

Conclusos para decisão.
11/01/2021 13:07

Recebidos os autos
11/01/2021 11:18

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
11/01/2021 11:00

Ocorrência Processual Certificada
17/11/2020 12:21

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2020 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
16/11/2020 13:08

Recurso extraordinário admitido
10/11/2020 09:31

Conclusos para decisão.
10/11/2020 09:31

Recebidos os autos
10/11/2020 08:53

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL
10/11/2020 08:14

Ocorrência Processual Certificada
03/11/2020 16:41

Juntada de Contra-razões
24/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 24/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/10/2020 08:23

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/10/2020 08:23

Ocorrência Processual Certificada
13/10/2020 17:38

Juntada de Recurso extraordinário
07/10/2020 08:53

Decorrido prazo de PART AUTORA
21/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 21/09/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/
15/09/2020 11:04

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 15/09/2020 às 11:04:15 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
11/09/2020 13:06

Ocorrência Processual Certificada
11/09/2020 13:05

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
11/09/2020 10:28

Recebido pelo Distribuidor
11/09/2020 10:12

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
11/09/2020 08:53

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido
31/08/2020 09:53

Conclusos para decisão.
31/08/2020 09:53

Recebidos os autos
28/08/2020 13:28

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01
28/08/2020 12:28

Recurso Distribuído por sorteio
28/08/2020 12:05

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

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