04/09/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:47

Publicado Ato ordinatório em 27/08/2025.
01/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061427-92.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: RAQUEL PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (SECG) para cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 26 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente) MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
26/08/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 06:01

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 24/07/2025 23:59.
11/06/2025 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:32

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
12/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:04

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:53

Decorrido prazo de RAQUEL PEREIRA DE CASTRO em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2025 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 17:30

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 08:54

Conclusos para julgamento
21/03/2025 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 16:03

Conclusos para decisão
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.
10/01/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2024 13:03

Recebida a emenda à inicial
17/12/2024 18:08

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 10:43

Determinada a emenda à inicial
22/11/2024 09:53

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2024 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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