01/09/2025 15:41

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá , 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0043806-24.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GILMARA HELENA OLIVEIRA DOS PASSOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar guias de recolhimento de tributos (imposto de renda e previdência), pagas ou para recolhimento, ou para comprovar possuir escritório optante do Simples Nacional, para levantamento dos honorários.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Macapá/AP, 18 de agosto de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
18/08/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 23:04

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
17/04/2025 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2025 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/04/2025 17:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/04/2025 17:59

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/04/2025 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2025 23:59.
30/03/2025 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 11:29

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 17:52

Conclusos para decisão
08/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 11:40

Conclusos para decisão
25/07/2024 00:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
01/07/2024 18:04

Conclusos para decisão.
01/07/2024 18:04

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:13

Juntada de Petição (outras)
24/06/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/06/2024 21:19

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
17/06/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 22:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2024 18:54

Conclusos para decisão.
16/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:16

Juntada de Petição (outras)
29/04/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 13:46

Conclusos para decisão.
01/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:08

Juntada de Petição (outras)
13/12/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 23:21

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 08:40

Conclusos para decisão.
01/12/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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