02/09/2025 10:42

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045468-23.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios] EXEQUENTE: FABIO LUCIO DA SILVA BARREIROS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELICELIA DOS SANTOS AMARAL, ELIEL BRASILINA DA SILVA SANTANA, IRALUCIA RAMOS DA COSTA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: DANILO CARVALHO GOMES Procedo a intimação da parte autora, sobre a disponibilidade do alvará de levantamento expedido à ordem de ID 22900071 Macapá/AP, 1 de setembro de 2025.

AMANDA DA SILVA SANTOS Estagiária de Nível Superior
01/09/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2025 00:07

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 12:14

Expedição de Alvará.
26/08/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:25

Expedição de Ofício.
22/08/2025 04:07

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av.

FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045468-23.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios] EXEQUENTE: FABIO LUCIO DA SILVA BARREIROS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELICELIA DOS SANTOS AMARAL, ELIEL BRASILINA DA SILVA SANTANA, IRALUCIA RAMOS DA COSTA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: DANILO CARVALHO GOMES Procedo a intimação da parte autora, sobre a disponibilidade dos alvarás de levantamento expedidos de ID - 22613454, 22613462, 22613492 e 22613497.

Macapá/AP, 21 de agosto de 2025.

DIONISIO BORGES DE OLIVEIRA NETO Estagiário de Nível Superior
21/08/2025 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:01

Expedição de Ofício.
20/08/2025 11:53

Expedição de Alvará.
20/08/2025 11:49

Expedição de Alvará.
20/08/2025 11:45

Expedição de Alvará.
20/08/2025 11:45

Expedição de Alvará.
01/08/2025 19:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025 19:00

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:21

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 13:24

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.
08/04/2025 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/04/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 09:40

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/02/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/02/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 09:29

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/02/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/02/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 09:29

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/02/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/02/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 09:29

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/02/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/02/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 09:29

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
30/01/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:20

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 12:05

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 11:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/11/2024 12:52

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 23:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 12:34

Conclusos para decisão
26/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 11:23

Indeferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (EXECUTADO)
31/07/2024 12:06

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2024 11:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade
01/07/2024 08:09

Conclusos para decisão
26/06/2024 07:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
26/06/2024 07:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 07:53

Conclusos para decisão
20/06/2024 07:53

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 09:38

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:38

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:18

Alterada a parte
24/04/2024 12:18

Alterada a parte
24/04/2024 12:17

Alterada a parte
24/04/2024 12:17

Alterada a parte
24/04/2024 12:17

Alterada a parte
24/04/2024 12:16

Alterada a parte
24/04/2024 12:16

Alterada a parte
19/04/2024 07:28

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/04/2024 13:26

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
12/04/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2024 08:13

Conclusos para decisão
19/02/2024 08:13

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2023 11:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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