26/08/2025 00:01

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:01

Decorrido prazo de KELLY NASCIMENTO DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 04:09

Publicado Alvará em 22/08/2025.
22/08/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0016281-67.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: KELLY NASCIMENTO DOS SANTOS, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 500108792917 Nº da guia: 000000045094143 Data do depósito: 08/08/2025 Valor total do alvará: R$ 6.630,24 (Seis mil, seiscentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) VALOR DEVIDO A HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA: R$ 6.630,24 (Seis mil, seiscentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(ADVOGADO): WILKER DE JESUS LIRA CPF: *04.***.*89-49, LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S CNPJ: 19.***.***/0001-90 Macapá / AP, 21 de agosto de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
21/08/2025 11:41

Expedição de Alvará.
12/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/05/2025 21:11

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2025 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 11:18

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
08/05/2025 11:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/05/2025 11:18

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
08/05/2025 11:18

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2025 10:41

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
14/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
13/04/2025 20:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/04/2025 20:41

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
13/04/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
30/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/03/2025 23:59.
31/01/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 12:08

Indeferido o pedido de KELLY NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *13.***.*74-91 (REQUERENTE)
02/12/2024 17:25

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica
13/11/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 09:47

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
05/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 10:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
31/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 09:26

Conclusos para decisão
08/10/2024 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
08/10/2024 08:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
26/09/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:55

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/09/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 07:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:54

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 28/08/2024 23:59.
17/07/2024 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 12:14

Expedição de Ofício.
18/04/2024 23:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/04/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2024 17:02

Conclusos para decisão
26/03/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
08/03/2024 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/03/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:32

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/03/2024 11:08

Recebidos os autos
05/03/2024 11:08

Juntada de Decisão
17/11/2023 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/11/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 13:29

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2023 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de KELLY NASCIMENTO DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
01/09/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 13:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 08:29

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 13:57

Conclusos para julgamento
19/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:56

Conclusos para decisão
19/07/2023 13:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/07/2023.
17/07/2023 12:41

Expedição de Certidão.
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:15

Conclusos para decisão
05/05/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 05:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2023 05:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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